Výsledky vyhledávání - "princípio da prevenção"

Akademický článek

Em busca da efetivação do direito constitucional ambiental: aportes da interdisciplinaridade e da hermenêutica filosófica

Autor: Patrícia Maino Wartha, Haide Maria Hupffer

Publikováno v: Revista do Direito Público, Vol 15, Iss 3 (2020)

Os riscos e perigos causados pela ação humana nos ecossistemas passam a exigir que o direito se aproprie das consequências da sociedade de risco e passe a decidir em cenários em que a ciência ainda não tem respostas. A partir desse cenário o a

Externí odkaz: https://doaj.org/article/ac267b47e06848c7b1d638dd37183087

Zobrazit plný text záznamu

Akademický článek

O Ministério Público em busca de pessoas desaparecidas: um olhar ao meio ambiente destinado às inumações de pessoas não identificadas no Município São Paulo

Autor: Patricia Visnardi Gennari, Eliana Faleiros Vendramini Carneiro

Publikováno v: Revista Brasileira de Meio Ambiente, Vol 8, Iss 3 (2020)

O meio ambiente urbano cemitério, seja em relação ao planejamento, seja em relação à governança e gestão ambiental das inumações públicas, tem reclamado maior abordagem científica, especialmente com o pujante desenvolvimento das cidades.

Externí odkaz: https://doaj.org/article/797adf4d4a2e4243b2418a63ae16ccab

Zobrazit plný text záznamu

Akademický článek

Fiscalização ambiental de Macaé/RJ: relação entre as características socioeconômicas do município e as multas aplicadas entre 2005 e 2014

Autor: Edinilson Oliveira Regis, Marcos Antônio Cruz Moreira, Augusto Eduardo Miranda Pinto

Publikováno v: Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, Vol 10, Iss 1, Pp 23-50 (2016)

Esta pesquisa foi realizada no município de Macaé/RJ, que sofre com o grande número de danos ambientais originários da prática da atividade de exploração off-shore de óleo/gás e logística. Nessa seara, surge o papel do Fiscal Ambiental, que

Externí odkaz: https://doaj.org/article/ab2d55b1e0574113ab5c38270a3e9bc4

Zobrazit plný text záznamu

Akademický článek

O reconhecimento judicial da questão ocupacional do fumo passivo – A prevenção e o adicional de insalubridade

Autor: CARVALHO, Adriana Pereira de

Publikováno v: Revista de Direito Sanitário, Vol 14, Iss 1, Pp 133-144 (2013)

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul reconheceu o direito de um trabalhador de casa noturna ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo pela exposição ocupacional à fumaça do tabaco. Essa decisão visa reparar um dano já ca

Externí odkaz: https://doaj.org/article/ea4902f99c184a22b008c1d3671ec707

Zobrazit plný text záznamu

Akademický článek

ASSUNTOS AMBIENTAIS POLÊMICOS E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: DISCUTINDO O AQUECIMENTO GLOBAL EM SALA DE AULA

Autor: José Carlos Barbieri

Publikováno v: Administração: Ensino e Pesquisa, Vol 14, Iss 3 (2013)

Os debates sobre temas ambientais são cada vez mais intensos devido à gravidade dos problemas ambientais e das incertezas científicas que os acompanham. As salas de aulas são palcos do debate e os professores são constantemente solicitados a dar

Externí odkaz: https://doaj.org/article/0052e23da950408d85478860c00ed896

Zobrazit plný text záznamu

Akademický článek

O reconhecimento judicial da questão ocupacional do fumo passivo – A prevenção e o adicional de insalubridade

Autor: Adriana Pereira de Carvalho

Publikováno v: Revista de Direito Sanitário, Vol 14, Iss 1 (2013)

Externí odkaz: https://doaj.org/article/a09bffe710aa4c4f8516f3e2356dd128

Zobrazit plný text záznamu

A tutela ambiental municipal à luz dos princípios da precaução e prevenção: estudo de caso da pequena central hidrelétrica autódromo

Autor: Salvagni, Francisco Lúcio

Publikováno v: Repositório Institucional da UNIVATES
Centro Universitário Univates (UNIVATES)
instacron:UNIVATES
Repositório Institucional da UNIVATES (Biblioteca Digital da Univates-BD)

Submitted by MARCIA CRISTINA SCHEID (marcia.scheid@universo.univates.br) on 2021-05-20T16:11:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2020FranciscoLúcioSalvagni.pdf: 1600363 bytes, checksum: 2f1

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::2873bddc51672808e83125926eb370a0

Zobrazit plný text záznamu

O Ministério Público em busca de pessoas desaparecidas: um olhar ao meio ambiente destinado às inumações de pessoas não identificadas no Município São Paulo

Autor: CARNEIRO, Eliana Faleiros Vendramini, GENNARI, Patrícia Visnardi

Publikováno v: Revista Brasileira de Meio Ambiente, Vol 8, Iss 3 (2020)

O cemitério, enquanto componente do meio ambiente urbano, seja em relação ao planejamento, seja em relação à governança e gestão ambiental das inumações públicas, tem reclamado maior abordagem científica, especialmente com o pujante desen

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::824f7320f52f1f721ad0cd0d00f3665d
https://www.revistabrasileirademeioambiente.com/index.php/RVBMA/article/view/406

Zobrazit plný text záznamu

RISCO DE DESASTREE RESPONSABILIDADE CIVIL NO ANTROPOCENO

Autor: Carvalho,Renata Martins de

Publikováno v: Revista Internacional CONSINTER de Direito-Publicação Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação n.9 2019

Resumo Os desastres constituem um tema recorrente na modernidade em razão da magnitude dos fenômenos naturais e da gravidade dos danos causados, com prejuízos progressivos, perda de vidas humanas, destruição de infraestruturas sociais e econômi

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______616::16b291204335c65b84db771456e35be1
http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-95222019000200691

Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání