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Akademický článek

STANDARDS DE PROVA NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Publikováno v: Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 6, Iss 1 (2024)

O presente artigo tem por finalidade examinar a questão dos standards de prova no âmbito da ação de improbidade administrativa. Entre os standards de prova em geral concebidos e aceitos, trazidos do direito estadunidense, ou seja, o standard da p

Externí odkaz: https://doaj.org/article/4519985fbf2d427e94ceb78266e25c50

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Akademický článek

COMPATIBILIZAÇÃO OU PREPONDERÂNCIA DE VALORES NA APLICAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE? / COMPATIBILITY OR PREPONDERANCE OF VALUES IN THE APPLICATION OF SUSTAINABILITY?

Autor: MARCUS TULLIUS LEITE FERNANDES DOS SANTOS

Publikováno v: Revista Jurídica da Ufersa, Vol 1, Iss 1, Pp 144-164 (2017)

O modelo de desenvolvimento sustentável possui cinco dimensões valorativas: ambiental, social, econômica, política e cultural. O discurso formal da sustentabilidade no Brasil, através da Política Nacional de Meio Ambiente –PNMA se pauta na co

Externí odkaz: https://doaj.org/article/f25e88fa07aa49419c288f25b8f4e873

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Papel da vítima no Direito Português e no Direito Internacional

Autor: Maria João Simões Escudeiro

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

A criação do Tribunal Penal Internacional é um dos feitos mais aguardados do século vinte. As expetativas e anseios que recaem sobre o Tribunal são, de tal forma altos, que colocam a Comunidade Internacional de olhos postos nas suas decisões. O

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::36fe87cbc0cfe0abb459668d8101fc54
https://doi.org/10.26619/2184-1845.xx.2.3

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COMPATIBILIZAÇÃO OU PREPONDERÂNCIA DE VALORES NA APLICAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE?

Autor: Me. Marcus Tullius Fernandes dos Santos

Publikováno v: UFERSA's Law Review; Vol. 1 No. 1 (2017): Revista Jurídica da UFERSA; 144-164
Revista Jurídica da UFERSA; v. 1 n. 1 (2017): Revista Jurídica da UFERSA; 144-164
Revista Jurídica da Ufersa
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
instacron:UFERSA

O modelo de desenvolvimento sustentavel possui cinco dimensoes valorativas: ambiental, social, economica, politica e cultural. E uma forma de gerenciar a complexidade, o risco e a crise ecologica. O discurso formal da sustentabilidade no Brasil, atra

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::4e0ec17beaec1ea4644cab458ebd5adc
https://periodicos.ufersa.edu.br/rejur/article/view/6927

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