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Autor:
Danilo de Oliveira, Marcelo Lamy
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 13, Iss 3 (2024)
Objetivo: refletir se a hierarquia das normas jurídicas deve ser usada como método de solução infalível mesmo quando um conflito aparente entre normas jurídicas que envolva o direito à saúde e, sobretudo, a sua efetividade, possa ser melhor r
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https://doaj.org/article/6598d8d8477644a69b1e4c29d95101a2
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Publikováno v:
Revista Jurídica da Ufersa, Vol 1, Iss 1, Pp 144-164 (2017)
O modelo de desenvolvimento sustentável possui cinco dimensões valorativas: ambiental, social, econômica, política e cultural. O discurso formal da sustentabilidade no Brasil, através da Política Nacional de Meio Ambiente –PNMA se pauta na co
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https://doaj.org/article/f25e88fa07aa49419c288f25b8f4e873
Autor:
Ruíz, Luis J. García
Publikováno v:
Historia Mexicana, 2015 Apr 01. 644 (256), 1415-1461.
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https://www.jstor.org/stable/24575198
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Autor:
Vinícius Silva Alves
Publikováno v:
Em Tese, Vol 16, Iss 1 (2019)
O presente trabalho oferece uma reflexão sobre as possibilidades de atuação de deputados federais no sistema político brasileiro, marcado pela preponderância do Poder Executivo. Admite-se que a preocupação com a continuidade de suas carreiras
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https://doaj.org/article/aa73f893c2ab4d118eb28492c1b368c5
Autor:
Modesto, Gabriela Silva
O presente artigo tem como objetivo analisar a preponderância dos acordos coletivos sobre os individuais na reforma trabalhista (Lei n° 13.467/2017) sob um viés jurídico-doutrinário, comumente conhecido como Reforma Trabalhista, primeiro, analis
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b1628a8689f296982d38e97001576e49
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::353af6ffb8d1557607696f7240fb97b3
https://doi.org/10.11606/t.8.1970.tde-06092022-123246
https://doi.org/10.11606/t.8.1970.tde-06092022-123246
Publikováno v:
Anais do I Congresso Brasileiro de Doenças Crônicas On-line.
Introdução: O câncer é a principal causa de morte por doenças não transmissíveis em todo o mundo e, portanto, um importante problema de saúde pública tanto em países desenvolvidos quanto em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. O