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Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 8, Iss 2 (2024)
O presente artigo analisa o aspecto pragmático do registro civil de pessoas naturais, com ênfase na situação dos indocumentados. Busca explorar a problemática decorrente dos obstáculos ao exercício da cidadania afetos ao âmbito registral e na
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https://doaj.org/article/fa1ad5e1d18747f9992f70b96c10c5a9
Publikováno v:
Revista Derecho y Salud, Vol 8, Iss 9 (2024)
Esse artigo reflete sobre o avanço das tecnologias da informação e da comunicação (TIC), especialmente a neurotecnologia, a tecnologia aplicada ao ramo da Medicina chamado Neurologia, seus benefícios e a incerteza dos riscos que podem advir de
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https://doaj.org/article/9da2bc9781cd471e92f73041f58de0eb
Publikováno v:
Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, Vol 6, Iss 12 (2024)
Este artigo tem por objetivo fazer uma singela abordagem que possibilite melhor compreender que as pessoas portadoras de Lúpus Eritematoso Sistêmico ou de Lúpus Eritematoso Discóide tem o direito de gozar de todo e qualquer direito inerente à qu
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https://doaj.org/article/72e9e4fe1671465f86d4fb6cb6d22158
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 27, Iss 45 (2024)
Este artigo discute a relação entre o direito à alimentação e a dignidade da pessoa humana, considerando que a alimentação adequada é um direito fundamental. Para isso, analisa as bases jurídicas e sociológicas dessa questão, considerando
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https://doaj.org/article/041e94fd815d4ab0a46d2731a79d8080
Autor:
Vera Lúcia Steiner, Cleide Calgaro
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 16, Iss 28 (2024)
O tema da Responsabilidade Social Empresarial (RSE) relacionado com a sustentabilidade está cada vez mais em evidência no dia a dia das empresas, tendo em vista que estas têm buscado implementar ações que visam estreitar seu relacionamento com o
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https://doaj.org/article/c7ff5476189340d084ac96c0c04b8c26
Autor:
Janaína Vicente Vicente, Enilce Leite Gomes, Vera Costa, Maria Lourdes Veiga, Lucinda Garcia, Clara Barros, Êndel Alves
Publikováno v:
Revista Iberoamericana de Bioética, Iss 24, Pp 01-24 (2024)
Uma análise à luz da ciência, da antropologia e da bioética, a eutanásia caracteriza- se como uma falácia de uma sociedade contemporânea que não se revê na morte, como condição do vivente e à qual soçobra o sentido do sofrimento. Neste q
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https://doaj.org/article/e95521e064554a40a1afde87056861df
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 11, Iss 1 (2024)
Invocando os direitos trabalhistas e a dignidade da pessoa humana previstos na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), discute-se a legitimidade da transferência ao ente público tomador de serviço do ônus d
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https://doaj.org/article/592d5e1c1e0f442f910b6a6b80af17d8
Publikováno v:
Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 22, Iss 2 (2024)
A Dignidade Humana encontra proteção em normas jurídicas racionais e, simultaneamente, em valores morais que, em conjunto, atuam sobre a conduta das pessoas de forma cogente e intencional, respectivamente. Desta compreensão, pode-se afirmar não
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https://doaj.org/article/0a3567d654644bdfb75821e1e0efe0d4
Publikováno v:
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 11, Iss 1 (2024)
O presente trabalho estuda o Benefício de Prestação continuada e seu critério de renda per capita familiar, considerado por parte da doutrina e da jurisprudência dos tribunais como defasado, tendo em vista seu baixo valor de ¼ do salário-míni
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https://doaj.org/article/0948092543dc462ba18eb3df9a648292
Autor:
Elvis Rezende Messias
Publikováno v:
Interações, Vol 19, Iss 1 (2024)
O trabalho objetiva destacar a presença dos princípios, dos valores e da via mestra da Doutrina Social da Igreja no capítulo VIII do Documento de Aparecida (DAp), identificando de que fontes são tomados e como são assimilados na sua argumentaç
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https://doaj.org/article/f34bba926dc849eeb7ce11b2e55af1d7