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Akademický článek
COMPENSAÇÃO DE ALIMENTOS: O QUE NOS REVELA A PESQUISA EMPÍRICA?
Autor: Atalá Correia, Rhayssa Benetello
Publikováno v: Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 11 (2024)
A prestação de alimentos, devida por um familiar a outro, tem origens remotas e longa tradição jurídica. O presente artigo identifica essas origens, indicando que desde cedo impediu-se a compensação das prestações alimentares. O ordenamento
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Akademický článek
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS DECISÕES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO TJ-RJ
Autor: Ivar Alberto Martins Hartmann
Publikováno v: Revista Opinião Jurídica, Vol 18, Iss 27, Pp 13-44 (2020)
O objetivo deste trabalho é avaliar a prática judicial da primeira instância na resolução de conflitos entre a liberdade de expressão e a proteção da imagem e da honra, geralmente com pedidos de danos morais formulados. A pergunta de pesquisa
Externí odkaz: https://doaj.org/article/68e0cb2aede34b93a264de0164eb0b7a
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Akademický článek
Ministério público federal e a tutela ambiental: um estudo empírico sobre a eficácia da ação civil pública como instrumento processual
Autor: JOSÉ GLAUTON GURGEL LINS, GUSTAVO RAPOSO PEREIRA FEITOSA
Publikováno v: Espaço Jurídico, Vol 22, Iss 1 (2021)
O presente trabalho tem por finalidade analisar a atuação do Ministério Público Federal na tutela jurisdicional do meio ambiente por meio de ação civil pública. O trabalho resulta pesquisa empírica em que se investigaram todas as ações civi
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Akademický článek
CRISE DOS PRECEDENTES NO SUPREMO: O CASO DOS PRECEDENTES SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Autor: Ivar A. Hartmann
Publikováno v: Revista de Estudos Institucionais, Vol 6, Iss 1 (2020)
O Supremo Tribunal Federal tem cumprido sua missão de produzir jurisprudência sobre liberdade de expressão capaz de orientar decisões judiciais sobre colisão do direito fundamental à liberdade de expressão com outros direitos de igual hierarqu
Externí odkaz: https://doaj.org/article/0c9675959e594e68aa467fe806dfcd21
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CRISE DOS PRECEDENTES NO SUPREMO: O CASO DOS PRECEDENTES SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Autor: Hartmann, Ivar A.
Publikováno v: Revista de Estudos Institucionais, Vol 6, Iss 1, Pp 109-128 (2020)
JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES; v. 6, n. 1 (2020); 109-128
REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS; v. 6, n. 1 (2020); 109-128
JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES; Vol. 6 No. 1 (2020); 109-128
REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS; v. 6 n. 1 (2020); 109-128
O Supremo Tribunal Federal tem cumprido sua missão de produzir jurisprudência sobre liberdade de expressão capaz de orientar decisões judiciais sobre colisão do direito fundamental à liberdade de expressão com outros direitos de igual hierarqu
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::5be3cd7c8c4b12d3de2dd46c298ee00b
https://estudosinstitucionais.com/REI/article/view/462
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Deference to the attorney general? The probability of success of the AG on the direct actions of unconstitutionality
Autor: Ivar Alberto Martins Hartmann, Lívia da Silva Ferreira, Bianca Dutra da Silva Rego
Publikováno v: Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 3, Iss 1 (2016)
The Brazilian equivalent of the Attorney General, as a brief historical analysis shows, plays an essential role in concentrated constitutional review. However, empirical studies of its performance remain scarce. Our goal is to test the AGs track reco
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Ministério público federal e a tutela ambiental: um estudo empírico sobre a eficácia da ação civil pública como instrumento processual
Autor: LINS, JOSÉ GLAUTON GURGEL, FEITOSA, GUSTAVO RAPOSO PEREIRA
Publikováno v: Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 22 Nr. 1 (2021): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 105-132
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 22 No. 1 (2021): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 105-132
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 22 Núm. 1 (2021): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 105-132
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 22 n. 1 (2021): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 105-132
Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law
Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
instacron:UNOESC
The purpose of this study is to analyze the performance of the Federal Prosecutor (MPF) in the judicial protection of the environment through public civil actions. The paper is the result of an empirical research that investigated all public civil ac
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::9faca2f8fb1d02725c1e9539d91e717f
https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/21712
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Ministério público federal e a tutela ambiental: um estudo empírico sobre a eficácia da ação civil pública como instrumento processual
Autor: Gustavo Raposo Pereira Feitosa, José Glauton Gurgel Lins
Publikováno v: Espaço Jurídico, Vol 22, Iss 1 (2021)
O presente trabalho tem por finalidade analisar a atuação do Ministério Público Federal na tutela jurisdicional do meio ambiente por meio de ação civil pública. O trabalho resulta pesquisa empírica em que se investigaram todas as ações civi
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::181052e53ab14b7550011606cecd949e
https://unoesc.emnuvens.com.br/espacojuridico/article/view/21712
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Tribunal de Contas da União: uma análise quantitativa
Autor: Sérgio Guerra, Ivar Alberto Hartmann
Publikováno v: A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 20, n. 80 (2020): abril/junho; 153-171
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
A atuação do Tribunal de Contas da União vem ganhando maior repercussão nos círculos jurídicos e na opinião pública de maneira geral. A despeito de sua relevância para a ordem democrática brasileira e de seu papel para o controle externo, n
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b888850bb686cdec8a94ea5c317df9d7
https://doi.org/10.21056/aec.v20i80.1286
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A Realidade das Decisões sobre Liberdade de Expressão, Honra e Imagem no STF e no STJ
Autor: Ivar Alberto Hartmann
Publikováno v: Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 19 Nr. 3 (2018): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 731-754
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 19 No. 3 (2018): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 731-754
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 19 Núm. 3 (2018): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 731-754
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 19 n. 3 (2018): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 731-754
Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law
Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
instacron:UNOESC
Espaço Jurídico, Vol 19, Iss 3 (2019)
EnglishThe problem of foreseeability on what speech is allowed in a specific legal system is directly related to chilling effect. That is, the cost for society of fewer opinion being expressed due to uncertainty on whether the author will later be pu
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::de76dcbb5dbfee49f5346ae0119e20c2
https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/19672
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