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pro vyhledávání: '"pesquisa empírica em direito"'
Autor:
Mártin Gawski, Lucas Konzen
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 11 (2024)
Um cenário favorável ao uso de pesquisas sociojurídicas empíricas na argumentação legislativa se desenhava quando se iniciaram no Congresso Nacional as discussões que culminaram na aprovação da Lei nº 13.105/2015, o Código de Processo Civi
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https://doaj.org/article/5cb07c9f937b4557b8f1461115a26e3f
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 20 (2024)
Resumo O presente artigo tem por objetivo apresentar as contribuições do pensamento social brasileiro negro para o campo jurídico brasileiro recente. Adotamos como método a revisão de literatura. Primeiro, apresentamos como o debate racial é ab
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https://doaj.org/article/a8aa99a3c81e432b91b082185ed05006
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 19, Iss 32, Pp 58-84 (2021)
Objetivo: A doença de Chagas é uma enfermidade tropical causada pelo parasita Trypanosoma cruzi, sendo considerada negligenciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Atualmente, estima-se que 1,9 a 4,6 milhões de pessoas estão infectadas p
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https://doaj.org/article/06aa9b6980d9411883b547fbb2c6b34a
Publikováno v:
Espaço Jurídico, Vol 21, Iss 2, Pp 445-476 (2020)
A exclusividade garantida pelos direitos de propriedade intelectual aparenta ser, paradoxalmente, ao mesmo tempo, uma das justificativas mais importantes da inovação para a indústria farmacêutica e um dos principais mecanismos de obstrução ao a
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https://doaj.org/article/b144a5457cd74330a933199cd66aec4a
Autor:
Marcos Vinício Chein Feres, Alan Rossi Silva, Anderson Resende Morais, Andressa Mendes de Souza
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 5, Iss 3 (2019)
O presente estudo visa a investigar se o número de depósitos de pedido de patente, relacionados à determinada doença, constitui-se como medida confiável e válida para se aferir os níveis de inovação farmacêutica na realidade brasileira. Par
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https://doaj.org/article/0775090dcaa148d180ad6afdda867769
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 19, Iss 32, Pp 58-84 (2021)
Objetivo: A doença de Chagas é uma enfermidade tropical causada pelo parasita Trypanosoma cruzi, sendo considerada negligenciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Atualmente, estima-se que 1,9 a 4,6 milhões de pessoas estão infectadas p
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::d55435048ceff0ccfbcd7f0710afd77c
https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/3619
https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/3619
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 6 (2017)
A presente investigação visa a compreender, empiricamente, se o sucessivo e repetitivo patenteamento de processos e produtos farmacêuticos, pelos mesmos depositantes, pode ser considerado justificativa suficiente para o expressivo número de arqui
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https://doaj.org/article/c4062c29fb5d418e956e9263897bbaac
Publikováno v:
Revista de Direito Brasileira; v. 30, n. 11 (2021); 400-422
O registro de medicamentos é um dos principais instrumentos de controle sanitário e da regulação oficial, constituindo-se como uma base fundamental para a execução de um conjunto de políticas relacionadas à vigilância sanitária e à disponi
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6ff63af2265350dfddacc44cb6ea18ef
http://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6874
http://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6874
Autor:
Leslie Shérida Ferraz
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 4, Iss 1 (2017)
O artigo explora o processo de concepção da pesquisa empírica intitulada “Democratização do acesso à Justiça e efetivação de Direitos: a Justiça Itinerante no Brasil”, desenvolvida no âmbito do Ipea-ProRedes, que envolveu diversas inst
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https://doaj.org/article/b96a477b2ec3461fb5fb0fa56a3f1562
Autor:
Barros, Matheus de
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 49 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
O objetivo deste artigo é explorar relações de interdependência entre a teoria jurídica e estudos empíricos sobre o direito. Para tanto, o método empregado é constituído, por um lado, pela sugestão de uma noção ampliada de teoria, que é
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=seer___ufrgs::f93f5d37f1358d90038a0008a62ae284
https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/113504
https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/113504