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Mais lenientes com as mulheres? O fluxo de processamento do tráfico de drogas numa cidade brasileira
Autor:
Ludmila Ribeiro
Publikováno v:
Novos estudos CEBRAP, Volume: 41, Issue: 3, Pages: 443-464, Published: 09 JAN 2023
RESUMO A teoria das preocupações focais foi aplicada como framework para análise de uma amostra de processos penais encerrados entre 2007 e 2017 e entrevistas com operadores do direito que atuavam nas Varas de Tóxicos. Os resultados indicam que a
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::03911734b280fff9969db28278f1aa80
https://doi.org/10.25091/s01013300202200030001
https://doi.org/10.25091/s01013300202200030001
Publikováno v:
Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica; v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO; 44-63
Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Este trabalho objetiva apresentar sucinta análise da aplicação do critério da proporcionalidade pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. De início, serão pontuados os marcos históricos e teóricos da Nova Hermenêutica Constitucional,
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1aae7e44249a9e98113520d476d4b9d2
http://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/776
http://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/776
