Výsledky vyhledávání - "pacto antenupcial"

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O PACTO ANTENUPCIAL E O CONTRATO DE CONVIVÊNCIA

Publikováno v: Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 1, Iss 34 (2024)

Como é de notório conhecimento, o acordo antenupcial e o contrato de convivência podem incluir conteúdo extrapatrimonial. Diante disso, o presente artigo busca investigar quais são os limites que devem ser observados pelos nubentes ou companheir

Externí odkaz: https://doaj.org/article/4763b8a446c445638f5853c6eb4fef9c

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Os limites de conteúdo do pacto antenupcial

Autor: Tereza Mafra, Rafael Baeta Mendonça

Publikováno v: Civilistica.com, Vol 10, Iss 3, Pp 1-23 (2021)

O objetivo do presente trabalho é analisar os limites de conteúdo do pacto antenupcial, principalmente para verificar se o instrumento se restringe à escolha do regime de bens ou se seria possível a estipulação de cláusulas mais abrangentes, i

Externí odkaz: https://doaj.org/article/33cbcdb276a548129bfa34005e47d772

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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional

Autor: Isabela Nabas Schiavon

Publikováno v: Revista do Direito Público, Vol 16, Iss 3 (2021)

RESENHA

Externí odkaz: https://doaj.org/article/fe22fbd2ac034641bb11ec32a38f5055

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[pt] ADMISSIBILIDADE DE PACTO SUCESSÓRIO RENUNCIATIVO ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS

Autor: PAULO MOSTARDEIRO

[pt] A presente dissertação tem como objeto o estudo da possibilidade de renúncia à herança entre cônjuges e companheiros não obstante a genérica vedação aos pactos sucessórios hoje em vigor no ordenamento jurídico brasileiro. A partir da

Externí odkaz: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=62042@1
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=62042@2

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POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA AO DIREITO DE CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA PELO CÔNJUGE: ESTUDO COMPARATIVO BRASIL-PORTUGAL

Autor: Pollyanna Thays Zanetti

Publikováno v: Revista de Direito de Família e Sucessão; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO
Revista de Direito de Família e Sucessão
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

O presente trabalho, que utiliza-se da metodologia de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, tem por escopo verificar a possibilidade de renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge sobrevivente, através de convenção antenup

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e9ac4666d045ca566cbb9b27fa622a46
http://indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/8769

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O regime de separação obrigatória de bens e o verbete 377 do Supremo Tribunal Federal

Autor: Ana Luiza Maia Nevares

Publikováno v: Civilistica.com, Vol 3, Iss 1, Pp 1-10 (2014)

O objetivo da imposição do regime de separação obrigatória de bens é proteger centros de interesses que poderiam conflitar com a comunhão de bens. O verbete 377 da Súmula do Supremo Tribunal Federal viola a proteção da lei, contrariando o o

Externí odkaz: https://doaj.org/article/a6c7fa27ee7244199bf3b307160a5ce5

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Pacto antenupcial [recurso eletrônico]:a possibilidade de inclusão de cláusulas não patrimoniais/Mirelle Stéfani da Silva Tavares ; orientador: Taisa Maria Macena de Lima

Autor: Tavares, Mirelle Stéfani da Silva

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 131-139 Esta pesquisa teve como objetivo verificar a possibilidade de inclusão de cláusulas nãopatrimoniais no

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f9ab554807f4ddc673c6fec6c43f5a51
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_MirelleStefaniDaSilva_18881.pdf

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Limites à pactuação entre os cônjuges = Limits to agreement between spouses

Autor: Dantas, Rodrigo da Costa

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-08-25T17:44:37Z No. of bitstreams: 2 limites_pactuacao_conjuges_dantas.pdf: 247783 bytes, checksum: 8a85cb0bbfbb978c21407972adcabc67 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146178

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Compensação patrimonial na partilha de bens

Autor: Madaleno, Rolf

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-11-25T20:05:04Z No. of bitstreams: 2 compensacao_patrimonial_partilha_madaleno.pdf: 14412028 bytes, checksum: 234400689a07aa4dcdc5696b30d814bd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159713

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Novos horizontes para os pactos sucessórios no Brasil = New horizons for succession pacts in Brazil

Autor: Delgado, Mário Luiz, Marinho Júnior, Jânio Urbano

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-03-12T18:22:54Z No. of bitstreams: 2 novos_horizontes_pactos_delgado.pdf: 186466 bytes, checksum: 0b991f7bf7fd5a6133571b554da211cf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a0080

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129373

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