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pro vyhledávání: '"ordenamento jurídico brasileiro"'
Autor:
André Luiz Valim Vieira
Publikováno v:
Inter, Vol 5, Iss 1, Pp 56-67 (2022)
O presente trabalho tem por objetivo geral o estudo e análise o tratado internacional reconhecido como Convenção de Viena de 1986 ou Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizaç
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b4bc9acabbdf47cd8efa27ed4a0c27e7
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 11, Iss 2, Pp 321-344 (2020)
Este texto busca fomentar discussão a respeito da figura do insider trading, o detentor de informação privilegiada em negociação de ações, no âmbito da legislação brasileira. Em vários países essa prática do insider é condenada, pois ac
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https://doaj.org/article/82acf171a23f4aecb1a14f5b0d91a874
Autor:
Luciana Dadalto
Publikováno v:
Pensar, Vol 24, Iss 3, Pp 1-11 (2019)
O presente artigo objetiva discutir o conceito de morte digna e a conformação deste ao ordenamento jurídico brasileiro. A fim de alcançar o objetivo, apresenta e discute as nomenclaturas mais utilizadas na doutrina brasileira e estrangeira no tra
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https://doaj.org/article/373a573aa3704c94b7d2485df6094af7
Autor:
PEDRO HENRIQUE RAGUZA PAZIN
No mundo atual do planejamento patrimonial e sucessório, diversas entidades fiducárias são utilizadas para organização e aproveitamento tributário, além de soluções de conflitos sucessórios como um herdeiro incapaz ou até mesmo, auxílio d
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::036a1c70c417cefd82ea0c82d5446bc1
Publikováno v:
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, Vol 2, Iss 2, Pp 176-193 (2016)
The legal systems deriving from the civil law system, law is used as the primary source of law, based on legal positivism, including the Brazilian legal system, with a tradition dating back to antiquity and with strong influence of French law. In con
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https://doaj.org/article/fb0cecd6a6c54e3f8238efd0cbf019d3
Autor:
Gabriela Moraes Kyrillos
Publikováno v:
Juris, Vol 25, Pp 165-180 (2016)
Sabe-se que o sistema normativo brasileiro é inúmeras vezes composto por elementos conflitantes e excludentes entre si, incorpora interpretações incompatíveis e quando um caso concreto vai à apreciação do Judiciário torna-se envolto em um lo
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https://doaj.org/article/aab0f0d1a0424325a8f647e24ffd71a1
Autor:
Péricles Queiroz Araújo
Não é de hoje que artigos e publicações diversas são lidos, principalmente na literatura especializada, afirmando que a civilização moderna caminha à passos largos em direção ao aprimoramento técnico-científico.A ciência relacionada à s
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::5a409f0efe60d9a18e99bd02b22605c6
Embora ainda de pouco conhecimento por parte da população, sabe-se que a paternidade socioafetiva tem se tornada tema de grande incidência no âmbito jurídico brasileiro no que tange a formação da família. Muito se questiona se haveria respald
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::d48986c338ec0ea591cd9e37dbb2fabb
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 6 (2017)
O presente trabalho pretende analisar a compatibilidade no ordenamento jurídico brasileiro das diretivas antecipadas do paciente que possibilita que o mesmo deixe expressa a sua vontade em se submeter ou não a tratamentos médicos, e que se encontr
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https://doaj.org/article/07e9658f9a5941ae9c34d12e5e3d2dac
A aplicação do acordo multilateral de seguridade social do MERCOSUL, no Brasil: acertos e desacertos
Publikováno v:
Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
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Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ce0b82d3b52937f901548d0119862f10
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11840
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