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Publikováno v:
Geografares, Vol 4, Iss 39 (2024)
Trata-se de resenha do livro sobre mapeamento e dinâmica espaço-temporal dos Manguezais do Espírito Santo, publicado no formato e-book pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo, de autoria do geógrafo Robert
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https://doaj.org/article/8c94045401344aaba59a32bb90eb8bb3
Autor:
Jeferson Cristiano Tavares
Publikováno v:
Cadernos Metrópole, Vol 26, Iss 60, Pp 443-464 (2024)
Resumo São recorrentes as incompatibilidades derivadas da implantação de infraestruturas sobre dinâmicas territoriais consolidadas. Partindo desse axioma, o objetivo deste artigo é investigar como o planejamento de infraestruturas incorre nessas
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https://doaj.org/article/53682806bfaa4297b2db9f33a260752e
Publikováno v:
Revista Principia, Vol 60, Iss 3, Pp 938-957 (2023)
O zoneamento ecológico-econômico é caracterizado como um instrumento estratégico para o desenvolvimento de sistemas de planejamento e gestão de espaços territoriais, possibilitando o desenvolvimento em bases sustentáveis. O objetivo deste estu
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https://doaj.org/article/ffa04f7be64f46b586a089a3966e2923
Autor:
Necéssio Adriano Santos, Laila Maria Dantas Leandro de Azevedo, Wanderlei Ribeiro de Azevedo Júnior
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 2 (2023)
Os princípios fundamentais e universais, como a igualdade e a dignidade humana, são intrínsecos à condição humana, exigindo proteção por meio da justiça e do aparato estatal. No entanto, apesar da consagração desses princípios no ordename
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https://doaj.org/article/bc42cb2607b84ecf96bba4a7314354e0
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 17, Iss 2 (2023)
O artigo analisa aspectos jurídicos do instituto da Central Bank Digital Currency (CBDC) que precisam ser enfrentados para sua implantação no Brasil. O principal problema da pesquisa diz respeito à necessidade ou não de lei para emissão da CBDC
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https://doaj.org/article/b572e7cf31254a1d93ca2a6ea9c0499d
Publikováno v:
Campos Neutrais, Vol 5, Iss 2 (2023)
Esta proposta busca compreender como os instrumentos jurídicos regulatórios e as políticas públicas para o processo de regularização fundiária no PAE Urucurituba em Santarém, oeste do Pará, foram construídos frente às peculiaridades e exce
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https://doaj.org/article/1cb9644d67f542b2bf717c830a5a3181
Publikováno v:
Ambiente (2023)
A serra do Tepequém, localizada no município de Amajarí, porção norte do estado de Roraima, atualmente se destaca pelo seu potencial turístico, decorrente da sua geodiversidade geológica-geomorfológica. No entanto, a região teve o seu proces
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https://doaj.org/article/0bfc0c172cde4e22808ceab54720d5ea
Autor:
Gisele de Paiva, Alexandre Santos
Publikováno v:
Geosul, Vol 38, Iss 87 (2023)
O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um instrumento de gestão ambiental estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), e presente em todos os estados da federação. Desde a década de 1990 vem sendo executado no Brasil, todavia,
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https://doaj.org/article/b95f7217df254e13a63fec0996d7e980
Autor:
Rafael Brugnolli Medeiros
Publikováno v:
Entre-Lugar, Vol 13, Iss 25, Pp 277-305 (2022)
Os estudos sobre a paisagem, sob o viés sistêmico, integrado e geoecológico é fundamental para alcançar o zoneamento ambiental, pois permitem compartimentar a área em unidades geossistêmicas, e propiciar propostas diante de suas fragilidades,
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https://doaj.org/article/1251cbd1a3964173b34c65c12f4980ca
Autor:
André Luiz Valim Vieira
Publikováno v:
Inter, Vol 5, Iss 1, Pp 56-67 (2022)
O presente trabalho tem por objetivo geral o estudo e análise o tratado internacional reconhecido como Convenção de Viena de 1986 ou Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizaç
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https://doaj.org/article/b4bc9acabbdf47cd8efa27ed4a0c27e7