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pro vyhledávání: '"novo constitucionalismo latino americano"'
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 32, Iss 60 (2023)
Os anos 2010 pareciam promissores para muitos pesquisadores do Direito que estavam encantados com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e com a decolonização. O segundo decênio do presente século, entretanto, traz uma série de incertezas qu
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https://doaj.org/article/b971aa553a3845a98913a995b49369f7
Publikováno v:
Revista Katálysis, Vol 26, Iss 1 (2023)
O presente trabalho analisa a relação entre o conceito de emancipação e a formação do chamado novo constitucionalismo latino-americano, com ênfase no caso boliviano. O referido fenômeno político possibilita um processo emancipatório, haja v
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https://doaj.org/article/5e59aa8ada374bedbaa56c22953cca32
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 13, Iss 26, Pp 45-66 (2021)
Nas últimas décadas, a América Latina tem se deparado com modificações jurídicas de significativo porte em suas Cartas Políticas, no que tange ao reconhecimento dos direitos indígenas. O novo constitucionalismo latino-americano, pautado pela
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https://doaj.org/article/d1b46fa42cfb4827b85ca771b35a9462
Publikováno v:
Ratio Juris, Vol 17, Iss 34 (2022)
O presente trabalho tem como tema a problematização da teoria dominante dos direitos humanos a partir das epistemologias do Sul. Objetiva-se indicar as potencialidades decoloniais do Novo Constitucionalismo latino-americano com vistas nas lutas por
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https://doaj.org/article/c4ea9ec0fff74b2cbcaf8714034ddc1a
Publikováno v:
Teoria Jurídica Contemporânea, Vol 5, Iss 2, Pp 115-138 (2020)
RESUMO: A Constituição da Bolívia de 2009, que apoia o constitucionalismo democrático na esfera latino-americana, introduz mecanismos efetivos para a proteção dos direitos das minorias: as diretrizes constitucionalizadas para a interpretaçã
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https://doaj.org/article/533c861c61e04817bc7f2417ac447d2a
Autor:
Raphael Boldt
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 58, Pp 35-46 (2019)
O texto possui como tema central o novo constitucionalismo democrático latino-americano e justifica-se diante da atual necessidade de repensar a experiência histórica latino-americana e suas consequências no plano da normatividade constitucional
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https://doaj.org/article/69e0db3a093444ffbae94c268bfb9c39
Publikováno v:
Teoria Jurídica Contemporânea, Vol 3, Iss 2, Pp 6-22 (2019)
RESUMO: A história do direito demonstra a estreita relação do Direito com a dominação de povos subalternizados e a legitimação de atos opressores, instituídos em benefício de interesses econômicos. Diante disso, a busca por um direito desc
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https://doaj.org/article/9e5a4272587640b882c6a93c3bbc5dce
Publikováno v:
Revista Desenvolvimento Social, Vol 25, Iss 2 (2020)
Abordamos o tema das politicas de cultura na relação com os movimentos do novo constitucionalismo latino-americano, e da mirada decolonial na America Latina. O pressuposto é que concepções de Estado-Nação presentes em novos modelos constitucio
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https://doaj.org/article/de020b1d70fa43dfb329780b22c678a1
Publikováno v:
Teoria Jurídica Contemporânea, Vol 2, Iss 1, Pp 214-230 (2017)
RESUMO: Entre as diversas nações que compõem o constitucionalismo sul-americano, no presente estudo, busca-se analisar os mecanismos de participação popular no âmbito do processo legislativo especial referente às emendas ao texto constituciona
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https://doaj.org/article/8736e4f7f04340e89f241a219884bb68
Autor:
Gladstone Leonel Júnior
Publikováno v:
Revista Abya Yala, Vol 1, Iss 2, Pp 232-244 (2017)
O novo constitucionalismo latino-americano surge com um tom combativo e popular na realização do debate constitucional e alteração das estruturas de poder do Estado no início do século XXI. No entanto, a conjuntura de retrocessos políticos, al
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https://doaj.org/article/e4298ccde3dd4fa49a410d8f6c919758