Trabalho infantil: desafios para a superação de uma norma social no Brasil

Autor: Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo

Publikováno v: Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, Vol 13, Iss 21 (2017)

O artigo discute a problemática entre normas legais e normas sociais relativas ao tema do trabalho infantil. Aborda o desenvolvimento das normas protetivas de direitos das crianças e adolescentes em âmbitos internacional e nacional, e expõe a dif

Externí odkaz: https://doaj.org/article/6e633bf668b44185ae97b46ddd39555b

Zonas de Amortecimento em Unidades de Conservação: levantamento legal e comparativo das normas nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo

Autor: Daniela Rocha Teixeira Riondet Costa, Luciana Botezelli, Bruna Gonçalves Silva, Oscar Luis Monteiro de Farias

Publikováno v: Desenvolvimento e Meio Ambiente, Vol 27, Iss 0 (2013)

As Unidades de Conservação (UCs) constituem uma das categorias de áreas protegidas, criadas por lei, com a finalidade de manutenção da biodiversidade. Apesar de o interior destas áreas ser regido por algumas normas conservativas, seu entorno es

Externí odkaz: https://doaj.org/article/0d621c6805d7467490adfaa42fd138db

A EVOLUÇÃO DAS NORMAS LEGAIS NA RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA PARA A EDUCAÇÃO

Autor: Berenice Corsetti, Liane Vizzotto, Aurélio Pegoraro Júnior

Publikováno v: Práxis Educacional; v. 15 n. 31 (2019): jan./mar. Dossiê Temático: As parcerias entre o poder público e o terceiro setor: implicações para a democratização da educação; 58-79
Práxis Educacional; Vol. 15 Núm. 31 (2019): jan./mar. Dossiê Temático: As parcerias entre o poder público e o terceiro setor: implicações para a democratização da educação; 58-79
Práxis Educacional; Vol. 15 No. 31 (2019): jan./mar. Dossiê Temático: As parcerias entre o poder público e o terceiro setor: implicações para a democratização da educação; 58-79
Práxis Educacional
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
instacron:UESB

Este trabalho versa sobre a evolução das normas legais que servem de base à relação público-privada na educação brasileira. A partir de análise de documentos, da literatura e pesquisas da área, aponta-se o surgimento das parcerias (1990) en

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::c9dbb5b22f92bda034d49ccfe9a6f6fd
https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/4659

Risco, autorregulação e compliance: bases para um modelo de responsabilização autônoma das pessoas jurídicas no direito penal

Autor: ALBUQUERQUE, Eduardo Lemos Lins de

Publikováno v: Repositório Institucional da UFPE
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
instacron:UFPE

CAPES A evolução legislativa de diversos países europeus e latino-americanos parece apontar que o postulado da societas delinquere potest, cedo ou tarde, se tornará uma realidade generalizada. As legislações mais recentes a tratar sobre o tema,

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f11c88a316f573d68c58ebcdb1fba297
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/29042

A gestão escolar e os paradigmas legais das atividades de pesquisa discente no ensino médio do grande abcd paulista

Autor: Gonçalves, Celso Ferraz

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UninoveUniversidade Nove de JulhoUNINOVE.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-07-01T15:20:26Z No. of bitstreams: 1 Celso Ferraz Gonçalves.pdf: 2325759 bytes, checksum: 44db0da67d0e28f4dec7160e358e633b (MD5)
Made available in DSpace on 2016-07-01T15:20:26Z (GMT). No.

Externí odkaz: http://bibliotecadigital.uninove.br/handle/tede/1486