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pro vyhledávání: '"natureza jurídica"'
Autor:
Lucas Bossoni Saikali
Publikováno v:
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Vol 10, Iss 2, Pp e246-e246 (2023)
Diante do avanço tecnológico, os serviços de streaming estão cada vez mais presentes no cotidiano. Nesse cenário, a pesquisa tem o objetivo de identificar qual a natureza jurídica do streaming sob demanda no ordenamento jurídico pátrio. Para
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/7a466662e5e44bfcb1ba7c90c3bab4c4
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense (2022)
Pretendeu-se fazer uma resenha sobre o ilícito de mera ordenação social, tão discutido e discutível sobretudo no que toca à sua natureza jurídica. Inicia-se por uma pesquisa das suas origens no direito alemão, examinando-se aspetos da evoluç
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/53ffc33e32b64e668b678e9e6d420682
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 9, Iss 1 (2022)
O presente artigo científico tem como objetivo analisar por meio de pesquisa básica quantitativa exploratória, a partir de levantamento bibliográfico, a conflituosa natureza jurídica dos animais na legislação brasileira, as principais corrente
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https://doaj.org/article/7626741fbe9a43eb8788d1b3db3a094a
Autor:
Jofre Luis da Costa Oliveira
Publikováno v:
Revista Acadêmica, Vol 93, Iss 1, Pp 278-300 (2021)
O modelo ZFM pode ser considerado um exemplo de política pública bem-sucedida por ter contribuído, ao longo dos últimos 50 anos, para o desenvolvimento da região. O presente artigo versa sobre a natureza jurídica dos incentivos fiscais oferecid
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https://doaj.org/article/3aff3af94b1441c3acf7102556e267bb
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 7, Iss 2 (2021)
O presente estudo tem por tema a possibilidade de quotas preferencias nas sociedades limitadas sob a ótica do objetivo do sócio quando da celebração do negócio jurídico pelo qual ele se vincula a este tipo societário. Pretende-se escrutinar se
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https://doaj.org/article/7ad201dfe1a84b429413746beb59e0e6
Publikováno v:
Pensar, Vol 26, Iss 2 (2021)
A Emenda Constitucional 66/2010 aboliu a discussão de culpa pelo fim do casamento, com a prevalência da interpretação de que teria sido extinta a separação judicial, cuja causa de pedir consistia em um cônjuge imputar ao outro a grave violaç
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https://doaj.org/article/c0937763eb3b4d5980321f000ef14038
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 3, Iss 6, Pp 164-177 (2019)
Análise da natureza jurídica do Inquérito Policial, a partir das alterações impostas pelo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil e pela Lei n. 10.792/2003, aquele revogando o caráter sigiloso e esta o caráter inquisitorial, ao regulamentar
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b47a37969f394c9d97e8aa76fc203f90
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 16, Iss 1 (2021)
A pesquisa tem por objeto analisar a natureza jurídica do interrogatório policial à luz do modelo constitucional democrático brasileiro. Vige no ordenamento jurídico nacional o princípio da supremacia da Constituição. Isto significa que todos
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https://doaj.org/article/e069c64c4df34bfbb783688dc33fbae0
Autor:
Almir Megali Neto
Publikováno v:
Revista de Ciências do Estado, Vol 6, Iss 1 (2021)
O objetivo do presente trabalho é recuperar a distinção inaugurada ainda na República Velha entre as tradições norte-americana e brasileira do impeachment. Como fio condutor dessa discussão, adota-se os acórdãos proferidos pelo Supremo Tribu
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https://doaj.org/article/3fdcf61da7ec4e1dae60d6c6d66157c5
Autor:
De Oliveira, André Cervantes
O propósito desta pesquisa científica é trazer inovação à doutrina jurídica do Direito Digital, abordando também questões relacionadas à comunicação corporativa na web e ao poder público. Exploraremos o surgimento desses temas e suas imp
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2696678a7f683a5cc090e5e49c89775e
