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pro vyhledávání: '"natureza jurídica"'
Autor:
Paulo Nalin, Vitor Ottoboni Pavan
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-18 (2024)
O artigo visa analisar a natureza jurídica da cláusula wash-out nos contratos de compra e venda de safra futura. O estudo objetiva determinar a disciplina jurídica aplicável, se possível, para fixar os efeitos e limites de operabilidade do claus
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https://doaj.org/article/e552037dc55c4eb8bf65877a203ac204
Autor:
Lucas Bossoni Saikali
Publikováno v:
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Vol 10, Iss 2, Pp e246-e246 (2023)
Diante do avanço tecnológico, os serviços de streaming estão cada vez mais presentes no cotidiano. Nesse cenário, a pesquisa tem o objetivo de identificar qual a natureza jurídica do streaming sob demanda no ordenamento jurídico pátrio. Para
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https://doaj.org/article/7a466662e5e44bfcb1ba7c90c3bab4c4
Autor:
Túlio Macedo Rosa e Silva, Aldo Reis de Araújo Lucena Júnior, Talissa Fernanda Albertino da Silva
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 11, Iss 1 (2024)
Resumo O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 1.962.089/MS, afetado ao rito dos recursos repetitivos, concluiu que as obrigações ambientais possuem natureza propter rem. O presente artigo analisou se de fato as obriga
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https://doaj.org/article/7e52fe801c3c4efdacdf92c3e247a359
Akademický článek
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Autor:
Lima da Fonseca Carvalho, João Pedro Antunes1 jpalfcarvalho@gmail.com
Publikováno v:
Law, State & Telecommunications Review / Revista de Direito, Estado e Telecomunicações. 2020, Vol. 12 Issue 2, p118-132. 15p.