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pro vyhledávání: '"mitigação"'
Publikováno v:
Estudos Avançados, Vol 38, Iss 111, Pp 365-380 (2024)
RESUMO O referido projeto se caracteriza nas implicações relacionais do desenvolvimento sociomoral da teoria psicogenética em Piaget sobre a construção cognoscente da ética nos vieses pessoais e em referenciais da dialética discursiva na lingu
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https://doaj.org/article/086a7716ddb04f84872bb7b09676d05b
Publikováno v:
Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy, Vol 4, Iss 1 (2024)
No presente artigo é proposta a mitigação da presunção de legitimidade e veracidade do ato administrativo sancionador aduaneiro como medida para assegurar direitos e garantias constitucionais do administrado no processo administrativo sancionat
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https://doaj.org/article/18efda31faf34cfd8edbfa0575691ff0
Publikováno v:
Desenvolvimento e Meio Ambiente, Vol 63, Iss 0 (2024)
Studies on alternative sites related to Environmental Impact Assessment (EIA) require the typology-location approach regarding the development project under analysis. However, shortcomings regarding the alternative sites of Dr. Leite Lopes airport (R
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https://doaj.org/article/7a9663ed24324b76bc62bd9db0ac1970
Publikováno v:
Revista Brasileira de Ciências Ambientais, Vol 58, Iss 1, Pp 30-44 (2023)
Os processos de inundação tornam-se cada vez mais prejudiciais às comunidades, em razão de fatores como as mudanças climáticas e o uso do solo. Este estudo teve como objetivo avaliar os danos econômicos de eventos de inundações em área das
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https://doaj.org/article/a2bc2495c4e14c08b942aff298fdd677
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Revista de Filología y Lingüística de la Universidad de Costa Rica, Vol 50, Iss 1 (2024)
Apresenta-se, neste artigo, pesquisa sobre como marcas linguísticas do plural de modéstia são mobilizadas, em recortes de 18 textos, publicados em revistas de cultura e literatura, no Brasil e em Portugal, de modo a atenuar a presença autoral. Pa
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https://doaj.org/article/5fcca83672a14dd1ad19efbeccdc8757
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 2 (2023)
O presente trabalho buscou analisar a atuação do STF nos julgamentos da ADI 5.277 e do RE 1.043.313, considerando o princípio da legalidade tributária e suas mitigações à luz da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional. O posic
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https://doaj.org/article/128df01a6740489db4526fa55cb6fd72
Autor:
Sérgio António Neves Lousada
Publikováno v:
Revista Brasileira de Geomorfologia, Vol 24, Iss 3 (2023)
Acentuados pelas alterações climáticas regionais e globais, os fenómenos das cheias são eventos cada vez mais recorrentes e devastadores. Casos extremos como os que ocorreram em 2010 e 2013 na Ilha da Madeira corroboram com este indicativo, send
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https://doaj.org/article/c8991a7035ff4e33872a28a92be72eca
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 2, Pp 1-22 (2022)
Neste artigo, avalia-se a regra da mitigação sob perspectiva econômica, deixando de lado a discussão sobre seus fundamentos ou natureza jurídica. A hipótese é de que a regra pode produzir efeitos indesejados sobre o comportamento do ofensor, f
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https://doaj.org/article/639d8fe3a2be4ba69248d9899bb8074c
Publikováno v:
Revista Eletrônica da PGE-RJ, Vol 5, Iss 3 (2023)
O trabalho busca analisar como o Brasil tem enfrentado os efeitos das mudanças climáticas, considerando os paradigmas da mitigação e adaptação. A primeira seção aborda como o país se relaciona historicamente com a temática, apurando o seu p
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https://doaj.org/article/1a479baa5eaf45d18fe8a7f8daaf2da6
Autor:
Antonio Brito Silva Filho, Alisson Vinícius Mota de Macedo, Ana Lúcia Teodoro, Alana Emília Soares de França Queiroz, Guilherme Rocha Moreira, Maria Lindomárcia Leonardo Costa, Jorge Eduardo Cavalcante Lucena, Juliano Martins Santiago
Publikováno v:
Medicina Veterinária, Vol 16, Iss 3 (2022)
O objetivo deste trabalho foi avaliar os efeitos da utilização de Saccharomyces cerevisiae sob a taxa de produção de gases totais e degradabilidade in vitro da matéria seca de Tifton 85 (Cynodon dactylon) por meio de incubação in vitro de inó
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https://doaj.org/article/c11c9fa87e23449798cea50e0d203702