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pro vyhledávání: '"meios alternativos."'
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 32, Iss 59 (2023)
Busca-se analisar a utilização da justificação prévia prevista no §2º do artigo 300 do CPC/2015, como forma de dirimir dúvidas que possam ser solvidas com a apresentação de prova complementar, garantindo condições para uma melhor análise
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https://doaj.org/article/3b9813834013403994107fcd6b9e0e82
Autor:
Horácio Monteschio
Publikováno v:
Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 19, Iss 2, Pp 123-137 (2021)
É incontroverso que o Poder Judiciário vem permitindo e adotando formas alternativas à jurisdição para a composição dos conflitos de interesses. No mesmo pensar, tem sido muito exitosa e profícua a sinergia produzida entre os notários e regi
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https://doaj.org/article/e5e352d9f3b043e1bac7aff58764e4ed
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 4, Iss 2, Pp 106-115 (2020)
O presente artigo científico tem como objetivo geral discorrer sobre o emprego dos meios alternativos de solução de conflitos nos casos de improbidade administrativa e seus impactos. Para desenvolver o artigo, foi feita uma pesquisa documental com
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https://doaj.org/article/b5a19827d88042a4a61510adddfa6ce9
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 3, Iss 2 (2021)
Em meio à evolução e às diretrizes dos serviços em rede, as relações de consumo começaram a se desenvolver em ambientes eletrônicos. Nessa perspectiva, ao passo que as relações de consumo se formam, e que os produtos/serviços são adquiri
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https://doaj.org/article/13d20a5b5b424df5bacd0f565825b45f
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 7, Iss 1 (2020)
Diante da crise atual do Poder Judiciário buscou-se analisar no presente artigo os instrumentos processuais de composição da lide, judicial ou extrajudicial, particularmente nos casos cuja questão principal admite a aplicabilidade de conciliaçã
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https://doaj.org/article/446c2089e7f341a39fe680fe87e06bdc
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 22, Iss 3, Pp 88-110 (2018)
The article discusses the fundamental right of access to justice and the necessary resignification of its content, in the face of an institutional crisis experienced by the Judiciary in Brazil. The collapse of the judicial system, which discredits th
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https://doaj.org/article/7437dabb54f445598cb1cb6fe4d45e62
Publikováno v:
Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, Vol 3, Iss 1, Pp 73-92 (2017)
Este artigo objetiva analisar a judicialização dos conflitos sociais, propondo reflexões sobre como se obter soluções consensuais, sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário. Se a previsão de direitos sociais nos textos constitucionais
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https://doaj.org/article/3f024797382042449682491d09a8e538
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 12, Iss 1, Pp 89-103 (2017)
By studying primitive societies we can perceive the presence of alternative ways of conflict resolution, despite the lack of legal regulation. The aboriginal chief was the group leader who should have good oratory, generosity and be moderator. He cou
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https://doaj.org/article/fb47623b4f3b47649d93bd1295cc4302
Autor:
Ana Carolina Chasin, Carmen Fullin
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 15, Iss 3 (2019)
Resumo O artigo analisa experiências de informalização da justiça a partir de uma abordagem integrada das áreas cível e criminal. Instituídos nacionalmente pela Lei n. 9.099/1995, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais representam um marco
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https://doaj.org/article/ed701249f73c405ca6ed130430e13f54
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 14, Iss 2 (2019)
Diante do cenário da desjudicialização que vem ganhando destaque a partir da concepção ampliativa do acesso à justiça, sob um enfoque pós-positivista, mostra-se de grande relevo a análise de meios que possam tornar efetivo o acesso a uma ord
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https://doaj.org/article/86165ea2b2d54ac4a9ec1b812e46934f