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pro vyhledávání: '"meios alternativos de solução de conflitos"'
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 4, Iss 2, Pp 106-115 (2020)
O presente artigo científico tem como objetivo geral discorrer sobre o emprego dos meios alternativos de solução de conflitos nos casos de improbidade administrativa e seus impactos. Para desenvolver o artigo, foi feita uma pesquisa documental com
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https://doaj.org/article/b5a19827d88042a4a61510adddfa6ce9
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 22, Iss 3, Pp 88-110 (2018)
The article discusses the fundamental right of access to justice and the necessary resignification of its content, in the face of an institutional crisis experienced by the Judiciary in Brazil. The collapse of the judicial system, which discredits th
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https://doaj.org/article/7437dabb54f445598cb1cb6fe4d45e62
Autor:
Ana Carolina Chasin, Carmen Fullin
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 15, Iss 3 (2019)
Resumo O artigo analisa experiências de informalização da justiça a partir de uma abordagem integrada das áreas cível e criminal. Instituídos nacionalmente pela Lei n. 9.099/1995, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais representam um marco
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https://doaj.org/article/ed701249f73c405ca6ed130430e13f54
Autor:
Moreira, Yann Cabral
Publikováno v:
Brazilian Applied Science Review; Vol. 6 No. 3 (2022); 1003-1013
Brazilian Applied Science Review; v. 6 n. 3 (2022); 1003-1013
Brazilian Applied Science Review
Brazilian Journals Publicações de Periódicos e Editora Ltda
instacron:FIEP
Brazilian Applied Science Review; v. 6 n. 3 (2022); 1003-1013
Brazilian Applied Science Review
Brazilian Journals Publicações de Periódicos e Editora Ltda
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O presente artigo tem como objetivo propor e instigar os leitores sobre a reflexão e adoção da arbitragem como forma alternativa à solução de conflitos no Direito de Família, como meio célere e eficaz. Para aprimoramento do tema, foram analis
Publikováno v:
Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO
O presente artigo investiga o estado atual do direito fundamental ao acesso à justiça no Brasil e analisar quais instrumentos podem reforçar sua efetividade. Para tanto, analisa o seu aspecto conceitual e como seu significado evoluiu ao longo do t
Autor:
Rafael da Silva Santiago
Publikováno v:
Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, Vol 6, Iss 1, Pp 177-230 (2014)
Propósito – O trabalho procura analisar a possibilidade de utilização da arbitragem nos litígios ambientados no setor das telecomunicações, com o objetivo de propor alternativas regulatórias à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL
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https://doaj.org/article/02428665ff274cb1a982a3b508da69a0
Desde o ano de 2010, com a aprovação da Resolução n. 125 pelo Conselho Nacional de Justiça, os poderes públicos, em especial o Poder Judiciário, vêm incentivando o desenvolvimento de política pública, de âmbito nacional, para o tratamento
Autor:
Eugênio de Castro Vieira
Publikováno v:
Pensar, Vol 9, Iss 1, Pp 50-53 (2010)
A possibilidade de resolução de conflitos sem a interferência do Poder Judiciário. Os meios alternativos de solução de controvérsias, a negociação, a arbitragem, a conciliação e a mediação, como instrumentos de pacificação social e de
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https://doaj.org/article/175249ffbf2b42be9f7bc4a0dfb1fd24
Autor:
Mengatti, Ana Paula Elias
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Repositório Institucional do UniCEUB
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
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https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14825
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Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
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