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pro vyhledávání: '"lucro da intervenção"'
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 2, Pp 1-22 (2022)
Neste artigo, avalia-se a regra da mitigação sob perspectiva econômica, deixando de lado a discussão sobre seus fundamentos ou natureza jurídica. A hipótese é de que a regra pode produzir efeitos indesejados sobre o comportamento do ofensor, f
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https://doaj.org/article/639d8fe3a2be4ba69248d9899bb8074c
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 9, Iss 2 (2022)
O lucro da intervenção é o obtido sem autorização por meio de interferência nos direitos de uma pessoa. Ele se caracteriza, em regra, por gerar elevados ganhos patrimoniais para o interventor. Nesse contexto, o objetivo geral desta pesquisa é
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https://doaj.org/article/5558f2fa74fd495998c9736032080bf3
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 41, Iss 86 (2021)
A problemática que envolve a aquisição de lucros a partir da intervenção nos direitos subjetivos alheios vem recebendo, nos últimos anos, especial atenção da doutrina nacional. Assim, visando de contribuir com possíveis soluções para o ord
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https://doaj.org/article/34fde0214e934123bce096339277d3d5
Publikováno v:
Pensar, Vol 23, Iss 4, Pp 1-15 (2018)
O escopo fundamental do presente estudo consiste no delineamento de perspectivas para uma sistematização do lucro da intervenção no direito brasileiro. Nessa empreitada. assume-se como premissa metodológica a análise funcional das obrigações,
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https://doaj.org/article/41fab074c4ca4a5098e0cce415f10e0f
Autor:
Rodrigo da Guia Silva
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 5, Iss 2, Pp 1-25 (2016)
A partir da análise do acórdão proferido pela Terceira Turma do STJ no julgamento do REsp. 1.335.624/RJ, o presente trabalho busca expor parâmetros que auxiliem na definição dos contornos do enriquecimento sem causa e da responsabilidade civil,
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https://doaj.org/article/374849d8b57e44e598df72d7df1f4c96
Publikováno v:
Zero-a-Seis; v. 22 n. Especial (2020): Dossiê Especial: As crianças e suas infâncias em tempos de Pandemia; 1229-1254
Zero-a-seis
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
Zero-a-seis
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
The article aims to analyze how the lives of black children at a Municipal Education Center (CMEI) in Salvador - and their mothers - have been (re) invented in the context of the Covid-19 pandemic. To this end, racism is discussed, a structural eleme
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2faaaba3f53ee92d3bddc0356a7615f8
https://doi.org/10.5007/1980-4512.2020v22nespp1229
https://doi.org/10.5007/1980-4512.2020v22nespp1229
Autor:
Sabrina Jiukoski da Silva
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito; n. 45 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; 213-245
O escopo central do presente estudo consiste em identificar o fundamento técnico e os possíveis critérios quantitativos do lucro da intervenção no direito brasileiro. A estratégia metodológica traçada é o estudo de caso e o recorte analític
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::02869ba59ef0d354b7202fa0e64d2dd9
https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/view/108856
https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/view/108856