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Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss Publicação antecipada (2023)
A presente pesquisa tem como objetivo geral compreender a promoção e proteção do meio ambiente enfatizando os problemas climáticos a partir do uso da chamada litigância climática, quando o estado se omite e descumpre seu dever constitucional.
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https://doaj.org/article/cdd482c288b742ba8efeb6ec8cad95c4
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense (2022)
O presente estudo foca-se na tributação autónoma das sociedades em Portugal (doravante TA), que incide sobre determinados encargos das sociedades, nos termos do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (abreviadamente designado
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https://doaj.org/article/221c58ab015e4ca48d43e4c1950111cc
Autor:
Robison Francisco Pires
Publikováno v:
Ratio Juris, Vol 17, Iss 35 (2022)
Este artigo aborda a importância do instituto da coisa julgada na pacificação dos interesses e das controvérsias. Por ser um instituto secular, analisam-se suas origens históricas, suas contínuas modificações diante de novos paradigmas do dir
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https://doaj.org/article/500d5aa37db34b9b9bb4a6f8a4f3b65d
Publikováno v:
Nuevo Derecho, Vol 18, Iss 30 (2022)
Este artigo visa analisar a Ação Popular como instrumento de ativismo climático para crianças, adolescentes e jovens brasileiros. A pesquisa se baseia no crescente envolvimento de crianças, adolescentes e jovens na busca de novas formas de influ
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https://doaj.org/article/bdf54f34805344aab1fbc53691f2698d
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 16, Iss 1 (2022)
Em 2004, Marc Galanter publicou o estudo The Vanishing Trial: an Examination of Trials and Related Matters in Federal and State Courts, no qual trata de uma tendência de declínio tanto no percentual quanto no número absoluto de casos resolvidos po
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https://doaj.org/article/4e2636b23a0343ddabbc3d746bd03d1f
Autor:
Luciano Athayde Chaves
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 4, Iss 1, Pp 132-144 (2020)
O presente artigo desenvolve algumas reflexões sobre o Poder Judiciário no Brasil, sob a ótica da análise econômica do Direito (Law and Economics), estabelecendo possíveis relações entre a curva de litigiosidade, o custo dos serviços prestad
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https://doaj.org/article/575819813e034458876534f0cebb3c7c
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 11, Iss 22, Pp 154-170 (2019)
O objetivo deste artigo é analisar a transição energética com foco nas fontes renováveis e no abandono dos combustíveis fósseis, no contexto da crise multifacetada atravessada pela humanidade, de caráter econômico, social e ecológico. O tra
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https://doaj.org/article/8274d532a84a4202b760f32adcd955d3
Publikováno v:
Revista Direito e Práxis, Volume: 14, Issue: 1, Pages: 567-593, Published: 27 MAR 2023
Resumo O presente artigo tem como objetivo apresentar o caso do licenciamento ambiental da Usina Termelétrica Nova Seival, conflito socioambiental paradigmático vinculado à exploração de carvão mineral no Rio Grande do Sul. Será demonstrado co
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8de5f60073daabbc354375fb951971ba
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/73125
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/73125
Publikováno v:
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 1, Iss 2 (2019)
O presente estudo discute os efeitos da Lei 13.467/2017 na litigância perante a Justiça do Trabalho, a partir das ferramentas proporcionadas pela análise econômica do direito. Partindo da premissa de que a utilização excessiva do Judiciário co
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https://doaj.org/article/0a8f38c6dd49493eb62423ee2876c0b9
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 12, Iss 19 (2020)
Este trabalho aborda a litigância de interesse público como instrumento de efetivação de políticas públicas indevidamente implementadas pelo poder público. Aborda-se, em primeiro lugar, o delineamento doutrinário do conceito jurídico indeter
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https://doaj.org/article/8b7e7df4984f4d1c9cf65492098d887c