Výsledky vyhledávání - "limites de atuação do Poder Judiciário"

Dissertation/ Thesis

O liberalismo de princípios aplicado à judicialização dos direitos sociais fundamentais: uma proposta para a superação de limites de atuação do poder judiciário

Autor: PAES, Carolina Bastos Lima

Publikováno v: Repositório Institucional da UFPAUniversidade Federal do ParáUFPA.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-01T16:32:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_LiberalismoPrincipioAplicado.pdf: 1072363 bytes, checksum: d18654aacfd

Externí odkaz: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7547

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Dissertation/ Thesis

Os limites de atuação do Poder Judiciário no controle de políticas públicas, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Autor: Fernandes Cortez, Iaponã

Publikováno v: Repositório Institucional da UFPEUniversidade Federal de PernambucoUFPE.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:31:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3804_1.pdf: 1680074 bytes, checksum: 4df7b5e280ff7fb4628512cecf3b87c2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue d

Externí odkaz: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/7287

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Regulação e controle de preços do setor privado no direito brasileiro: hipóteses de possibilidade — parâmetros jurídicos — a irretroatividade das normas no campo regulatório — formas e limites de atuação do Poder Judiciário

Autor: Jean-Paul Veiga da Rocha, Diogo R. Coutinho

Publikováno v: Revista de Direito Administrativo. 272:253

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::8f4d37b1ec1e216bb0560fcc134ebe2f
https://doi.org/10.12660/rda.v272.2016.64304

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Akademický článek

Judicialização da política e ativismo judicial

Autor: José Matias Pereira, Dr.

Publikováno v: GIGAPP Estudios Working Papers, Vol 8, Iss 217-221 (2021)

O artigo tem como objetivo principal avaliar a expansão e os efeitos do fenômeno da judicialização da política e do ativismo judicial no Brasil, nas competências e atribuições dos poderes Legislativo e Executivo, no período de 2004 a 2020. T

Externí odkaz: https://doaj.org/article/f11e5d5aa6994fcca59953b3262b6e91

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