Výsledky vyhledávání - "limites constitucionais"

Akademický článek

Ponderações constitucionais sobre a autonomia psicofísica

Publikováno v: Civilistica.com, Vol 3, Iss 1, Pp 1-21 (2014)

O artigo pretende analisar a autonomia psicofísica e os aspectos que devem ser levados em conta no momento da ponderação de valores, quando houver conflito de interesses. Pretende-se também demonstrar a importância de se achar um ponto de equil�

Externí odkaz: https://doaj.org/article/d45e67f3b7214d83b539bc935c624f82

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Acumulação de cargos públicos e teto remuneratório: a relevância dos Temas 377 e 384 de Repercussão Geral do Superior Tribunal Federal

Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158206

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Sobre os requisitos para acúmulo de cargos no âmbito dos militares e a impossibilidade de acúmulo com cargos técnicos e científicos = On the requirements for accumulating charges in military scope and the impossibility of accumulation with technical and scientific positions

Autor: Verzola, Fabio Carvalho

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-06-08T22:45:48Z No. of bitstreams: 2 sobre_requisitos_acumulo_verzola.pdf: 550489 bytes, checksum: cd41aa5a86e0fa75f07bb88bf5846843 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143380

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O uso de novos meios de tecnologia no processo penal da Romênia

Autor: Magherescu, Delia

Publikováno v: Revista Brasileira de Direito Processual Penal; v. 5, n. 3 (2019); 1189-1217

The new legal framework created since 2014 while the new Code of penal procedure entered into force in Romania has opened a different way of approaching the justice in criminal matters. In such a legal context the judicial bodies are more accustomed

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=issn2525510X::728ebce16f905c3a01fe700abf86d6df
http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/article/view/250

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TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA ATIVIDADE IRRESTRITA SOB A ÓTICA DO DECRETO Nº.9.507/2018

Autor: Bortolotto, Christhyanne Regina, Gunther, Luiz Eduardo

Publikováno v: Percurso; v. 4, n. 31 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO; 1-20
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 4, n. 31 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO; 1-20

No contexto global contemporâneo, marcado pela flexibilização dos direitos trabalhistas, o presente artigo insere-se neste debate com o objetivo de analisar os limites da terceirização trabalhista no âmbito da administração pública sob a ót

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::b95f510c17fd52457918b96086bddf82
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/5635

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Remuneração dos agentes públicos

Autor: Leite, Ingrid

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2019-01-15T14:08:47Z No. of bitstreams: 2 remuneracao_agentes_publicos_leite.pdf: 145193 bytes, checksum: 53304c799ec389bc0fb49331787e4488 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::da778c4c2dd9c152bcdc5f23e0fb0baf
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128050

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Limites Constitucionais às Reformas Previdenciárias

Autor: Guedes, Luciano Palhano

Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito O trabalho pretende analisar alguns limites constitucionais às reformas previdenciárias. Na introdução busca-se traçar um panorama de fundo, apontando algumas razões para

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1271::2a030816aa64c57f9c80675faa0eaf9f
https://hdl.handle.net/10316/85869

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Dissertation/ Thesis

Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias à luz do princípio da proporcionalidade e do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos

Autor: Tavares, Henrique da Cunha

Publikováno v: Repositório da Faculdade de Direito de VitóriaFaculdade de Direito de VitóriaFDV.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-09-01T12:30:53Z No. of bitstreams: 1 HENRIQUE DA CUNHA TAVARES.pdf: 1240045 bytes, checksum: 5f093fcf9ef6b143fa02135b99800d10 (MD5)
Approved for entry into archive by Ana Paula Gal

Externí odkaz: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/241

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Sobre os limites constitucionais de educação e saúde e a eficiência técnica dos gastos municipais

Autor: Rocha Filho, Pedro Humberto

Publikováno v: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC

The main objective of this study is to analyze the relation between the minimum limits of spending on education and health imposed by the Federal Constitution of 1988 and the technical efficiency of municipalities in the spending of these resources t

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::aa88f93152093e0d3452bf15704087ed
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/35624

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