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pro vyhledávání: '"licenciamento ambiental"'
Publikováno v:
Cadernos Cajuína, Vol 1, Iss 2 (2024)
RESUMO: O presente estudo teve como objetivo analisar os estudos ambientais realizados em Caxias - MA. O trabalho envolveu o levantamento descritivo das principais metodologias de avaliação de impacto ambiental utilizada pelos empreendedores caxien
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https://doaj.org/article/4c4825f9885b45e5bb353151d7dbce08
Autor:
Everton da Silva Rodrigues, Nelson de Oliveira Marques, Augusto Eduardo Miranda Pinto, Vicente de Paulo Santos de Oliveira
Publikováno v:
Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, Vol 17, Iss 1, Pp 45-56 (2023)
O Parque Estadual do Desengano (PED) possui uma área aproximada de 21.100 hectares e está situado em relevo montanhoso na região centro-norte do estado do Rio de Janeiro. Criado pelo Decreto Estadual nº 250 de 13 de abril de 1970, é considerado
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https://doaj.org/article/aeb93c52933a495393f3129319c5c7e7
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 15, Iss 2, Pp e259-e259 (2024)
O presente trabalho tem o intuito de abordar o licenciamento ambiental, questionando o desempenho do modelo institucional disposto pela legislação e implementado pelos órgãos competentes do SISNAMA, no que concerne a questões políticas, custos
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https://doaj.org/article/c70a31464fcb4daa80df9b22c577b546
Publikováno v:
Revista Brasileira de Ciências Ambientais, Vol 59, Pp e1698-e1698 (2024)
A estratégia de implementação da logística reversa no estado de São Paulo foi concebida em três fases de 2011 a 2025, das quais a primeira e a segunda já foram concluídas e a terceira está em andamento. O objetivo do artigo é avaliar a resp
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https://doaj.org/article/d65a269c6fef46b09f178dde8be7df45
Autor:
Pollyana Martins Santos, Maria das Dores Saraiva de Loreto, Marcelo Leles Romarco de Oliveira
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 13, Iss 2, Pp 329-364 (2022)
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambi
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https://doaj.org/article/b4d7c22db62f489995d40c9bbb342e85
Publikováno v:
Geologia USP. Série Científica, Vol 23, Iss 2 (2023)
A geoética busca discutir aspectos éticos envolvidos no fazer geocientífico. Neste trabalho, pretendemos refletir sobre a geoética no contexto dos megaempreendimentos, analisando o caso dos beachrocks de Darwin. Essas rochas sedimentares têm gra
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https://doaj.org/article/92dd5a7593ee4a899bcfd579f4b57b7a
Autor:
Ricardo Cavalcante Barroso
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 13, Iss 1, Pp 209-242 (2022)
A avaliação e o controle de impactos no Brasil se constituem de instrumentos fundamentais para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, valor e bem essencial para a manutenção da qualidade de vida para as presentes e futuras gera
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https://doaj.org/article/17cca57d92624488b18839a375a4b6a2
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 12, Iss 3, Pp 521-545 (2021)
O artigo tem o objetivo de analisar os limites da função de poder de polícia do licenciamento ambiental para a promoção da gestão integrada dos recursos minerais marinhos, uma vez que o licenciamento ambiental se apresenta como um instrumento d
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https://doaj.org/article/1a31a7a778c847e9878bedbe00764e9c
Publikováno v:
Desenvolvimento e Meio Ambiente, Vol 60, Iss 0 (2022)
The request for complementation by the Environmental Agencies is pointed out as a cause for the delay in issuing licenses. This work investigated the complements requested by the Environmental Institute of Santa Catarina (IMA), verifying if they come
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https://doaj.org/article/f8f1cd402a214cb7bdcf972831e23b04
[pt] A Mata Atlântica representa uma das regiões mais biodiversas e únicas do planeta e atualmente restam menos de 25 por cento de sua cobertura original. O Caminho da Mata Atlântica (CMA) é uma iniciativa de conservação que tem como missão e