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Diagnóstico ambiental do meio físico: ausência de análises geoquímicas nos relatórios de controle ambiental para obtenção de licença prévia para perfuração de poços de petróleo onshore do Rio Grande do Norte

Autor: Anna Paula Lima Costa, Rosiney Araújo Martins

Publikováno v: Geochimica Brasiliensis, Vol 28, Iss 1, Pp 108-115 (2014)

Este estudo tem o objetivo de verificar como a ausência de análises e dados geoquímicos como parte do diagnóstico ambiental do meio físico influencia o processo de licenciamento ambiental aplicado à perfuração de poços de petróleo. A pesqui

Externí odkaz: https://doaj.org/article/99ca43f9b1c94bbca925138a590fd044

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Análise do pedido de licença prévia de perfuração no bloco BM – Seal 100

Autor: Lúcia Maria de Araújo Lima Gaudêncio, Eduarda Colares Barbosa Ferreira

Publikováno v: Petróleo e outros combustíveis-Volume 2

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::688d384d66f1a70b8b07ded68a8ce66d
https://doi.org/10.36229/978-85-7042-171-5.cap.01

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Meio ambiente. Ação de improbidade administrativa. Recebimento da petição inicial. Admissibilidade. Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial. Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente. Princípio do in dubio pro societatis [Jurisprudência comentada]

Autor: Ayala, Patrick de Araujo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Comentário ao REsp 1.260.923/RS do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Herman Benjamim. Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-02-14T19:06:03Z No. of bitstreams: 2 meio_ambiente_acao_ayala.pdf: 1757032 bytes, checksum: 33ef

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::043f22cf3835ecec091e7036565fe8fc
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118045

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Informações complementares em processo de AIA com estudos simplificados: causas e implicações

Autor: Wagner Cleyton Fonseca, Vinicius Ferretti

Publikováno v: Desenvolvimento e Meio Ambiente, Vol 60, Iss 0 (2022)

The request for complementation by the Environmental Agencies is pointed out as a cause for the delay in issuing licenses. This work investigated the complements requested by the Environmental Institute of Santa Catarina (IMA), verifying if they come

Externí odkaz: https://doaj.org/article/f8f1cd402a214cb7bdcf972831e23b04

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Parlamentar - Ação Penal - Licença prévia (STF)

Autor: José Celso de Mello Filho

Publikováno v: Revista de Direito Administrativo. 228:278

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::185fb232f51f6ba875dee1dcbc8378df
https://doi.org/10.12660/rda.v228.2002.46672

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Licença Prévia (LP) e prática de licenciamento ambiental no Brasil

Autor: Rohde, Geraldo Mario

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2017-02-02T15:27:03Z No. of bitstreams: 2 licenciamento_ambiental_resolucao_baptista.pdf: 811692 bytes, checksum: 151c788568f7489a3a8507ed30203ce0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::97e286a2337bcd662deb6df42f0c9e53
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115241

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USO DE CANABINOIDES NO MANEJO DA DOR CRÔNICA: UMA REVISÃO DE LITERATURA.

Autor: de Almeida Santana, Natan Augusto, Paiva Jordão, Gabriel de Souza, Sampaio Rosa, Júlia Grossi, Vieira Morais Arruda, Pedro Arthur, Morais Vilela, Milena, França dos Reis, Isabella, Henz Tonial, Isabela, Labre Cavalcante, Lara, de Menezes Costa, Marcelo Henrique, Machado Ribeiro Pimentel, Ana Luiza

Publikováno v: Revista Foco (Interdisciplinary Studies Journal); 2024, Vol. 17 Issue 8, p1-13, 13p

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A Lei de Licença Prévia e o Mandado de Segurança

Autor: Arnold Wald

Publikováno v: Revista do Serviço Público. 66:384-384

A nova lei de licença prévia, procurando coibir os abusos que vinham desfalcando o Tesouro Nacional e perturbando a política anti-inflacionista do govêrno, estabeleceu que os mandados de segurança relativos à entrada de bagagens no território

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::42a42dd746ca1edcfd06e32719975330
https://doi.org/10.21874/rsp.v66i02.5206

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ESTUDO ANALÍTICO DO PROCESSO LICITATÓRIO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS EÓLICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Autor: Bezerra, M. H. M.¹, Melo, C. S. M.¹ marcelohugu@hotmail.com, Nunes, M. M. A.¹, Mesquita, T. P. N.²

Publikováno v: HOLOS. 2013, Vol. 29 Issue 2, p34-49. 16p.

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Efeitos sociais da implementação da usina hidrelétrica de Lajeado: reassentamentos do Córrego do Prata e Pinheirópolis Rural.

Autor: Carolina Chaves, Ana¹ anacatolico@gmail.com, Mercedes Strauch, Julia Célia² juliastrauch@id.uff.br, Azevedo de Britto, Fabio Giusti³ fabiogeografia@gmail.com, da Rocha Soares, Layza⁴ lsores@cetem.gov.br, Lima Green, Maria Pereira⁵ mgreen@cetem.gov.br

Publikováno v: GeSec: Revista de Gestao e Secretariado. 2024, Vol. 15 Issue 9, p1-24. 24p.

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