Zobrazeno 1 - 10
of 8 655
pro vyhledávání: '"liberdade."'
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-33 (2024)
Desde a declaração de não recepção da Lei de Imprensa (Lei n. 5.250/67), operada pela ADPF 130/DF, a responsabilização civil dos órgãos de imprensa rege-se pelo Código Civil. Este panorama, porém, deixou aos tribunais diminuta base normati
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/3fa17224f6454675a6a76cf5a5fb5d74
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-18 (2024)
O artigo aborda a transmissão de propriedade de imóveis através do contrato de compra e venda com cláusula de resgate, focando no direito de retrato. Em decorrência do disposto no artigo 507 do Código Civil, o problema da pesquisa diz respeito
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/603ecf32bac64d63b47199ec68a48496
Autor:
Paulo Nalin, Vitor Ottoboni Pavan
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-18 (2024)
O artigo visa analisar a natureza jurídica da cláusula wash-out nos contratos de compra e venda de safra futura. O estudo objetiva determinar a disciplina jurídica aplicável, se possível, para fixar os efeitos e limites de operabilidade do claus
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e552037dc55c4eb8bf65877a203ac204
Autor:
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Jose Luis Bolzan de Morais, Adriana Martins Ferreira Festugatto
Publikováno v:
Espaço Jurídico (2024)
Objetiva-se examinar a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6281, que versou sobre a liberdade de expressão e as restrições espacial, temporal e quantitativa da propaganda eleitoral paga em veículos de comunicação impressa e na Internet. A
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b6a6a0a9528042499a95e2739870d6f9
Autor:
Ivone Laurentino dos Santos
Publikováno v:
Revista Iberoamericana de Bioética, Iss 26, Pp 01-16 (2024)
O presente artigo tem como escopo a análise da interconexão dos direitos humanos “achados nas ruas”, e a ética proposta pelo pedagogo brasileiro Paulo Freire, cuja obra tem como fio condutor a busca de liberdade para os “oprimidos sociais”
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/c6ca4ec372524feab9d0ecbc3a6a525e
Autor:
Geraldo Mateus de Sá
Publikováno v:
Revista Educação e Emancipação, Vol 17, Iss 2, Pp 161-175 (2024)
Este artigo aborda a temática da ética freiriana em sentido da totalidade do ser humano, considerando a viabilidade ou a inibição da conduta humana segundo os valores socialmente adquiridos. Nesse sentido, Paulo Freire asseverou que é em comunh
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e94e19a4114d44c7b6273a5007af457e
Autor:
Ricardo Manoel Morais
Publikováno v:
Revista de Filosofia Moderna e Contemporânea, Vol 11, Iss 1, Pp 119-150 (2024)
O objetivo é examinar o paradoxo da liberdade de expressão no Estado de Direito à luz da noção de isegoria (direito de expressar argumentos com igualdade na esfera pública). Para esta análise, serão apresentados os conceitos de liberdade de f
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/4525b1e9f2c447caaf18e466f7fb0cb5
Publikováno v:
Revista de Filosofia Moderna e Contemporânea, Vol 11, Iss 1, Pp 151-174 (2024)
Apresentaremos uma leitura alternativa à teoria sartriana sobre a alteridade a partir da obra Cadernos para uma moral. Demonstraremos que o filósofo francês descreveu a possibilidade de estabelecer relações positivas a partir da generosidade ap
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/2f2a1e3ec7a54360b66cac1ed5ddd57f
Autor:
Thomas Palmeira Ferraz, Caio Henrique Dias Duarte, Maria Fernanda Ribeiro, Gabriel Goes Braga Takayanagi, Alexandre Alcoforado, Roseli de Deus Lopes, Mart Susi
Publikováno v:
Estudos Avançados, Vol 38, Iss 111, Pp 381-405 (2024)
RESUMO O uso massivo de Inteligência Artificial na moderação de conteúdo na internet é uma realidade dos tempos atuais. No entanto, isso levanta uma série de questionamentos, seja sobre a pertinência do uso de sistemas automáticos opacos, sej
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/cc5f16906ca44177aa34ae1dfaea5683
Autor:
Flavia Maria Corradin
Publikováno v:
Forma Breve, Iss 20 (2024)
A peça de teatro O meu caso (1957), de José Régio, foi o mote para o filme Mon cas (1986), do realizador português Manoel de Oliveira. Partindo do argumento proposto pela peça regiana, Manoel de Oliveira engendra o argumento de seu filme ac
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/6a4409e8dfb74491b1124e5eabdeccbb