Výsledky vyhledávání - "liberdade de culto"

Akademický článek

Frei Manoel Calado entre católicos e calvinistas: intolerâncias religiosas em territórios coloniais neerlandeses do século XVII (1630-1654)

Autor: Regina de Carvalho Ribeiro da Costa

Publikováno v: Horizonte, Vol 20, Iss 63 (2024)

Atuação singular no contexto da dominação neerlandesa nas capitanias açucareiras da América portuguesa foi a de Frei Manoel Calado, popularmente conhecido como Frei Manoel dos Óculos. Perseguido pelo bispo D. Pedro da Silva e Sampaio, foram os

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Akademický článek

Deveres estatais de proteção da fauna e direito fundamental de livre exercício de culto: o caso do Recurso Extraordinário 494.601

Autor: Wilson Steinmetz

Publikováno v: Espaço Jurídico, Vol 19, Iss 3 (2019)

Examinam-se criticamente dois votos proferidos no Recurso Extraordinário 494.601, cujo julgamento está em andamento no Supremo Tribunal Federal. O objetivo é apontar os equívocos interpretativos e argumentativos no exame de constitucionalidade de

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Recurso Extraordinário 494.601/RS: a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana = Extraordinary Appeal 494,601/RS: the constitutionality of animal ritual sacrifice in religious cults of African origin

Autor: Vieira, Isabelle Almeida

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by santospe@stj.jus.br (santospe@stj.jus.br) on 2022-06-09T19:48:22Z No. of bitstreams: 2 recurso_extraordinario_494601_vieira.pdf: 4701799 bytes, checksum: 2a93f44f28da79406cd15d90c8a951d4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::87d92811d867ae6b5d37bf276d9ec7b7
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166206

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Retalhos de um corpo santo

Autor: Nobrega, Elisa Mariana Medeiros

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron:UNICAMP

Orientador: Eliane Moura da Silva Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Este trabalho teve como objetivo estudar a invenção da tradição religiosa da Cruz da Menina na cidad

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::405cedecc7975cf0101ffe933a6d213c
https://doi.org/10.47749/t/unicamp.2000.200045

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O MOVIMENTO HARE KRISHNA NOS TEMPOS DA DITADURA

Autor: Leon Adan Gutierrez de Carvalho

Publikováno v: Revista Labirinto (UNIR); v. 32 (2020): JAN-JUN; 190-213
Labirinto (Porto Velho)
Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
instacron:UNIR

O movimento Hare Krishna foi inserido no Brasil em 1973 durante um contexto de ditadura militar (1964-1985). Apesar de hoje ser considerado pelo senso comum como uma religião da “paz e do amor”, suas particularidades culturais, estéticas, teol�

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::26f8b8fe0647f66f879f49880e61c142
https://doi.org/10.47209/1519-6674.v32.n.1.p.190-213

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Dissertation/ Thesis

Desafios ao universalismo do direito internacional dos direitos humanos: estudo de caso do uso do véu islâmico na França

Autor: Belangero, Juliana Santoro

A presente dissertação tem por objetivo analisar o debate teórico entre cosmopolitas, comunitaristas e pós-modernos a respeito da tensão entre universalismo do Direito Internacional dos Direitos Humanos e soberania estatal no caso da lei frances

Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02122016-090052/

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A liberdade de expressão religiosa no rádio e na televisão: soluções constitucionalmente adequadas para a colisão entre o direito à liberdade de expressão religiosa e os demais direitos fundamentais dos ouvintes e telespectadores

Autor: Sérgio Augusto Lima Marinho

Publikováno v: Repositório Institucional da UFU
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron:UFU

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior La garanzia del diritto fondamentale alla libertà religiosa è condizione essenziale per lo stato costituzionale e assicura l\'individuo a prendere qualsiasi posizione in materia di fed

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::4187b8e9d9cf82209074e3ea90edeec8
https://doi.org/10.14393/ufu.di.2015.23

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Dissertation/ Thesis

Liberdade religiosa e laicidade do Estado na Constituição de 1988

Autor: Seferjan, Tatiana Robles

O debate religioso sob uma perspectiva constitucional envolve dois conceitos fundamentais: a liberdade de religião e a laicidade do Estado. A liberdade de religião está garantida na Constituição de 1988 como um direito fundamental, no artigo 5º

Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02042013-112226/

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As religiões e a democracia em cabo-de-guerra : uma análise acerca do significado constitucional da laicidade

Autor: Buss, Gustavo, 1996

Publikováno v: Repositório Institucional da UFPR
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR

Orientadora: Profa. Dra. Estefânia Maria de Queiroz Barboza Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 23/07/2021 Inclui referências: p. 148

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e7729991455f7a92109c1c0dd01a8821

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O direito à liberdade de crença e religião: a abordagem da preservação dos direitos fundamentais do ser humano no Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar de Minas Gerais

Autor: Diego Paulo de Oliveira Romualdo

Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Este trabalho investiga a liberdade de crença e religião nos documentos curriculares do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar de Minas Gerais e em matérias veicula

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::70d49cc8564ba3e1d79408f43ca1de37
https://orcid.org/0000-0003-4239-6675

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