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Akademický článek
LIBERDADE RELIGIOSA NA PANDEMIA: A INTERVENÇÃO JURISDICIONAL NA RESTRIÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DE CULTO.
Autor: Sabino de Sá e Silva, Ana Luiza1 analuizasabinosilva@gmail.com, Portes dos Santos, Pierre2 pierreportes@gmail.com, Marcy Rosa, Waleska1 waleska.ufjf@gmail.com
Publikováno v: Plura: Journal for the Study of Religion / Revista de Estudos de Religião. 2023, Vol. 14 Issue 2, p152-173. 22p.
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Akademický článek
Acordos entre a coroa inglesa e o Brasil para a "liberdade" de culto: debates a partir de uma ordem jurídica no início do século XIX.
Autor: Silva de Moura, Carlos André1,2 carlos.andre@upe.br, da Silva, Edjaelson Pedro3 e.petrossilva@gmail.com
Publikováno v: REVER: Revista de Estudos da Religião. 2020, Vol. 20 Issue 2, p331-344. 14p.
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Akademický článek
A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE CULTO NA PANDEMIA DE COVID-19.
Autor: Maia Garcia, Gustavo Henrique1 gustavohmgarcia@gmail.com, Senra de Oliveira Amaral, Paula1 paulasenra.adv@gmail.com
Publikováno v: Revista Brasileira de Teoria Constitucional. jul-dez2021, Vol. 7 Issue 2, p16-31. 16p.
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Acordos entre a coroa inglesa e o Brasil para a 'liberdade' de culto: debates a partir de uma ordem jurídica no início do século XIX
Autor: Carlos André Silva de Moura, Edjaelson Pedro da Silva
Publikováno v: REVER - Revista de Estudos da Religião. 20:331-344
O artigo tem o objetivo de analisar como os acordos políticos e comerciais, estabelecidos entre Portugal e Inglaterra, foram fundamentais para as discussões sobre a liberdade de culto no Brasil da primeira metade do século XIX. A partir de uma inv
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::78a6a38a796fb2e2a4161205324771b3
https://doi.org/10.23925/1677-1222.2020vol20i2a21
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A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE CULTO NA PANDEMIA DE COVID-19
Autor: Gustavo Henrique Maia Garcia, Paula Senra de Oliveira Amaral
Publikováno v: Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 7, n. 2 (2021): JULHO-DEZEMBRO; 16-31
Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O artigo analisa a possibilidade e a intensidade de eventuais restrições à realização de cultos durante a pandemia de covid-19, cuja principal forma de propagação se dá pela aglomeração humana. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo para
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::113601f83b536d044dfcdbd5a2653daf
http://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/8128
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A LIBERDADE DE CULTO EM TEMPOS DE PANDEMIA: a necessária limitação da liberdade religiosa em prol da saúde humana
Autor: IBÁÑEZ, Alejandro Gónzalez-Varas, MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa
Publikováno v: Revista Juridica; v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19; 678-708
Objetivo: O artigo analisa a proporcionalidade da restrição à liberdade de culto diante da situação de pandemia. A liberdade de culto é componente do princípio da liberdade religiosa. Assim, o estudo tem como objetivo específico examinar a pr
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::e8c36ea3c55e51d5b567be2d0ba97e70
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/4428
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Akademický článek
Frei Manoel Calado entre católicos e calvinistas: intolerâncias religiosas em territórios coloniais neerlandeses do século XVII (1630-1654)
Autor: Regina de Carvalho Ribeiro da Costa
Publikováno v: Horizonte, Vol 20, Iss 63 (2024)
Atuação singular no contexto da dominação neerlandesa nas capitanias açucareiras da América portuguesa foi a de Frei Manoel Calado, popularmente conhecido como Frei Manoel dos Óculos. Perseguido pelo bispo D. Pedro da Silva e Sampaio, foram os
Externí odkaz: https://doaj.org/article/a835089b03554289bf5549dfd4c1d9e8
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A liberdade de culto em tempos de pandémia: a necessária limitação da liberdade religiosa em prol da saúde humana
Autor: Gónzalez-Varas Ibáñez, Alejandro, Senra-Nogueira Pedrosa-Morais, Márzio Eduardo
Publikováno v: Zaguán. Repositorio Digital de la Universidad de Zaragoza
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Zaguán: Repositorio Digital de la Universidad de Zaragoza
Universidad de Zaragoza
Objetivo: O artigo analisa a proporcionalidade da restrição à liberdade de culto diante da situação de pandemia. A liberdade de culto é componente do princípio da liberdade religiosa. Assim, o estudo tem como objetivo específico examinar a pr
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::c7aeb31b61e44cb945d2580b666f206b
http://zaguan.unizar.es/record/100739
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Dissertation/ Thesis
'Nossos intelectuais e os chefes de mandinga' : repressão, engajamento e liberdade de culto na Amazônia (1937-1951)
Autor: Leal, Luiz Augusto Pinheiro
Publikováno v: Repositório Institucional da UFBAUniversidade Federal da BahiaUFBA.
231f.
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Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho M
Externí odkaz: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8602
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