Výsledky vyhledávání - "liberdade de conformação"

Akademický článek

TRÊS DIMENSÕES DAS POSTURAS AUTOCONTIDAS

Autor: Mônia Clarissa Hennig Leal, Mateus Henrique Schoenherr

Publikováno v: Revista de Estudos Institucionais, Vol 10, Iss 3 (2024)

“Autocontenção judicial” compõe um dos temas do Direito Constitucional que, ante sua complexidade, não apresenta conceituação única. Por isso, é preferível – e mais acertado – falar em posturas judiciais autocontidas, visto que tanto

Externí odkaz: https://doaj.org/article/542086d3daf74327b519ecddd8e96331

Zobrazit plný text záznamu

OS LIMITES DA REGULAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO-LEGISLADOR E A SUA LIBERDADE DE CONFORMAÇÃO DEMOCRÁTICA: Análise à luz dos ordenamentos constitucionais do Brasil e de Portugal

Autor: Teixeira, Karina Cordeiro

Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito One of the relevant concerns of contemporary States, which adopted the economic model based on free market, is to reconcile the interests of economic agents with other socially

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1271::427639959327e0a4e54e91018f7b92c5
https://hdl.handle.net/10316/85744

Zobrazit plný text záznamu

A liberdade de conformação do Poder Legislativo e o financiamento da cultura no Brasil = The liberty of conformation of the Legislative Power and the financing of culture in Brazil

Autor: Fonseca, Rafael Campos Soares da

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-01-23T14:15:11Z No. of bitstreams: 2 liberdade_conformacao_poder_fonseca.pdf: 519749 bytes, checksum: 150c26aaae41713371f4c7a64c83c219 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::9450375c815b3a9ea3ee418eb29b4011
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/139087

Zobrazit plný text záznamu

Akademický článek

Em busca de uma teoria geral da discricionariedade

Autor: Felipe Bizinoto Soares de Pádua

Publikováno v: Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 4, Iss 1 (2023)

A palavra discricionariedade remete a certo instituto jurídico do Direito administrativo, especialmente nos sistemas de Civil Law. Para além do regime administrativo, discricionariedade deve ser tratada não como algo pertencente a uma área do tod

Externí odkaz: https://doaj.org/article/3aed59d2ee4241988b12659dc6442d4d

Zobrazit plný text záznamu

Dissertation/ Thesis

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental

Autor: Dantas, Eric de Moraes

Publikováno v: Repositório Institucional da UFCUniversidade Federal do CearáUFC.

DANTAS, Eric de Moraes. Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental. 2013. 165 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ce

Externí odkaz: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12832

Zobrazit plný text záznamu

Bem jurídico e constituição: os limites da liberdade de conformação legislativa e a aplicação (corretiva) da nulidade parcial sem redução de texto (teilnichtigerklärung ohne normtextreduzierung) à Lei dos Juizados Especiais

Autor: Streck, Lenio Luiz

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Leila Aparecida Arantes Silva (arantes@stj.jus.br) on 2008-06-09T21:47:27Z No. of bitstreams: 1 Bem_Jurídico_e_Constituição.pdf: 640385 bytes, checksum: b8a04ed639c6140a8a5fc8c8714d781f (MD5) Approved for entry into archive by Jacquel

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8880512930cb937e9848c5648abea8d4
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18473

Zobrazit plný text záznamu

A jurisdição constitucional : a liberdade de conformação do legislador e a questão da legitimidade

Autor: Conceição Junior, Hermes Siedler da

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Rosa Maria Abreu Carvalho (rabreu@stj.jus.br) on 2008-09-10T21:41:52Z No. of bitstreams: 1 A_Jurisdição_Constitucional_A_Liberdade_de_Conformação_do_Legislador_e_a_Questão_da_Legitimidade.pdf: 188143 bytes, checksum: d0fbe24b02d9091

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e11975c27153ca60765ea420310991e0
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18563

Zobrazit plný text záznamu

Proscrição da propaganda comercial do tabaco nos meios de comunicação de massa, regime constitucional da liberdade de conformação legislativa e limites da atividade normativa de restrição a direitos fundamentais

Autor: Clèmerson Merlin Clève

Publikováno v: A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; ano 5, n. 21 (2005); 137-211
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-13T17:06:45Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: ... on 2010-04-13T17:55:12Z (GMT) Submitted by Vandeilson Soares Ner

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::693e6a7883b048126d14ae7ea97edb03
https://doi.org/10.21056/aec.v5i21.632

Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání