Zobrazeno 1 - 10
of 664
pro vyhledávání: '"lei maria da penha"'
Autor:
Dannyelly Kammylly Tenorio Alves dos Santos, Emilly Victoria Lino Silva, Maria Gabriela Gomes Celestino, Maria Laura Nascimento de Lima, Paulo Ricardo Silva Lima, Ana Lydia Vasco de Albuquerque Peixoto
Publikováno v:
Diversitas Journal, Vol 9, Iss 1 (2024)
Devido a tensões entre os marcos legais indígenas e normativos brasileiros, a Lei Maria da Penha tem dificuldade de ser implementada nas comunidades indígenas do Brasil. Os requisitos da lei conflitam entre os costumes culturais indígenas e os pr
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/bd945f5e0cf6459d9f36fa1711e89824
Autor:
Fernanda Marinho Corrêa de Almeida, Edson Marcos Leal Soares Ramos, Alethea Maria Carolina Sales Bernardo
Publikováno v:
Revista Brasileira de Segurança Pública, Vol 18, Iss 1 (2024)
O presente estudo trata da temática da violência doméstica e familiar contra a mulher, a partir dos casos registrados na Divisão Especializada no Atendimento à Mulher em Belém, Pará, Brasil. Assim, esta pesquisa se mostra de grande relevância
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/a3e829e9af904f4faf68e51b04da7d22
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 32, Iss 60 (2023)
Enquanto fenômeno socioestrutural inserido culturalmente na história humana, a violência de gênero é endêmica no mundo todo, atingindo mulheres das mais distintas classes, etnias, profissões, idades, etc. O problema, entretanto, é ainda mais
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/4d4913c125c54ac1b96fa34cc645e9af
Publikováno v:
New Trends in Qualitative Research, Vol 19 (2023)
Introdução: As situações de violência no âmbito conjugal resultam numa diversidade de consequências e danos físicos, psicológicos, relacionais e nos casos mais graves, poderão conduzir à incapacitação, temporária ou permanente, da víti
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/920cc78a4c8d4a9783dfe943e1625882
Autor:
Paola Stuker
Publikováno v:
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Vol 16, Iss 3, Pp e55821-e55821 (2023)
Este artigo apresenta um estudo sobre os casos de renúncia à representação criminal por mulheres em situação de violência por parceiro íntimo em uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no Brasil. A partir de observação particip
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/046fe3e4b8d641bea8a08d9515e455aa
Publikováno v:
Revista Extensão & Cidadania, Vol 11, Iss 19 (2023)
Este trabalho visa discutir a atuação do projeto de extensão Núcleo Maria da Penha (NUMAPE) no município de Irati-PR, durante a pandemia de Covid-19. O projeto é composto por equipe interdisciplinar das áreas da psicologia e direito e realiza
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/c87872f7cb19463282dd482da95233d6
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 49, Iss 2, Pp 124-149 (2022)
Este trabalho tem como objetivo expor a situação vivenciada pela mulher em seu ambiente doméstico, no que se refere às inúmeras e constantes agressões provocadas pelo parceiro (a) íntimo (a), analisando-se, em especial, os casos ocorridos no e
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/ab8da84061ce4d48a7f7cdd4ee963416
Publikováno v:
Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, Vol 5, Iss 9 (2023)
O tema deste artigo é “A evolução da Lei Maria da Penha e a busca pela efetividade das medidas protetivas”. Investigou-se o seguinte problema: “A Lei Maria da Penha tem sido efetiva no que se refere à aplicação das Medidas Protetivas?”.
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/9481455940c942418f3d44e196edead0
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 3, Iss 1 (2023)
A Lei Maria da Penha traz una inovação pensando na possibilidade de cooperar com a prevenção da violência contra mulher, no momento que dá a possibilidade do juiz da Vara de Violência Doméstica determinar ao homem agressor a frequentar progra
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/88228b93b0f7459cb7aca45019adb08c
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 4, Iss 2 (2022)
A violência de gênero contra as mulheres (cisgêneras e transexuais) configura-se como um problema social, grave e complexo, atingindo-as por inúmeras formas e meios, sendo, consequentemente, responsável pela alta taxa de mortalidade do público
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/7fbfd84e9d2345f09cf95cade8a7c2e4