Výsledky vyhledávání - "legislação tributária"

Akademický článek

Pena de multa criminal: uma abordagem realística

Publikováno v: Revista CNJ, Vol 4, Iss 2, Pp 142-152 (2020)

O trabalho tem por temática principal o exame da pena de multa na contemporaneidade, considerada dívida de valor após o impacto advindo com a Lei n. 9.268, de 1º/4/1996, que deu nova redação ao artigo 51 do Código Penal. Como dívida de valor,

Externí odkaz: https://doaj.org/article/4b8219ce41c7411ea1d0ccf8acabed13

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Akademický článek

A auditoria tributária como instrumento de apoio à gestão

Autor: Lilian da Silva Ribeiro Stuque, Francisco José Pereira de Carvalho, Juliano de Jesus Lopes, Carlos Eduardo da Silva, Levi Gimenez

Publikováno v: Revista Eletrônica do Departamento de Ciências Contábeis & Departamento de Atuária e Métodos Quantitativos, Vol 8, Iss 2 (2021)

A proposta inserida na presente pesquisa foi a de apresentar a Auditoria Tributária como ferramenta de apoio aos gestores da empresa e em especial aos responsáveis pelos aspectos contábeis e tributários da empresa. Os estudos revelaram que mesmo

Externí odkaz: https://doaj.org/article/dd00ec67eddc475da404ae66db6cb903

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A reforma do ICMS como um dos pressupostos à harmonização do IVA no MERCOSUL

Autor: Peres da Silva, Maria Silvia

Publikováno v: Minerva. Repositorio Institucional de la Universidad de Santiago de Compostela
instname

O tema mostra-se relevante para a academia em face do interesse mundial pelas questões relativas à globalização da economia e nesse aspecto a integração do MERCOSUL se lança como uma experiência cujo alcance é descrito e analisado comparativ

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::79092885ecd5e840817435b1461781b4
https://hdl.handle.net/10347/27678

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A efetividade da autuação na análise comportamental do contribuinte

Autor: Carrero, Luciana Soares

Publikováno v: Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2020. A contenção do crime de evasão fiscal é necessár

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::425a39891800c89519733fd34b441ead
https://repositorio.unb.br/handle/10482/41657

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Combate à concorrência fiscal prejudicial internacional: efetividade e implicações do Base Erosion and Profit Shifting na política fiscal brasileira

Autor: Ramos, Alessandra de Souza

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

Em razão do advento da globalização, os modelos tradicionais de tributação, vinculados à soberania estatal, são desafiados. Ao explorar as lacunas e incompatibilidades entre os sistemas tributários nacionais, o planejamento tributário intern

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::26275cb620d0003fdd46e014bc54bc56

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Reforma tributária. Estamos resolvendo o problema certo? O custo oculto da não cumulatividade brasileira e a economia digital do século XXI = Brazilian Tax Reform. Are we solving the right problem? The hidden cost of the Brazilian value-added tax and the 21st century digital economy

Autor: Oliveira, Luciana M. Vieira da Silva

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-01-14T01:05:00Z No. of bitstreams: 2 reforma_tributaria_estamos_oliveira.pdf: 852087 bytes, checksum: 6f3c0281afc09079a54865bb8a3bebfe (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513244

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149878

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Comunicados da Coordenadoria da Administração Tributária 06, de maio de 2018, e 14, de dezembro de 2018: gols contra da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Autor: Souza, Cecilia Priscila de, Souza, José Carlos Cardoso

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-04-28T21:50:32Z No. of bitstreams: 2 comunicados_maio_2018_souza.pdf: 566790 bytes, checksum: b5d77abe150f5856a98daf4efbf919f4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444867231

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Reflexões sobre a atração de empresas brasileiras através da Lei paraguaia de Maquila

Autor: Monsores, Carla de Oliveira

Publikováno v: Repositório Institucional da UNILA
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
instacron:UNILA

Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Políticas Públicas e Desenvo

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::7d0335bcf86202569c8d074d596c4402
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Leis complexas, dúbias e confusas geram caos na legislação tributária, que causa a insegurança jurídica e fomenta a corrupção = Complex, dubious and confusing laws generate chaos in the tax legislation that causes legal insecurity and promotes corruption

Autor: Harada, Kiyoshi

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-05-03T17:24:56Z No. of bitstreams: 2 leis_complexas_dubias_harada.pdf: 558835 bytes, checksum: 313830010987aeee7aed6dd124fb362b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808ef

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130549

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A importância da realidade econômica na interpretação do Direito Tributário

Autor: Ribeiro, Ricardo Lodi

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-05-03T16:49:32Z No. of bitstreams: 2 importancia_realidade_economica_ribeiro.pdf: 589130 bytes, checksum: 10120609be02630d633d7df0db63f631 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7e6dbd28cfcc91e6ff026f7e97fcc820
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130543

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