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pro vyhledávání: '"legislação florestal"'
Autor:
Felipe Oliveira Ribeiro
Publikováno v:
Revista Brasileira de Meio Ambiente, Vol 10, Iss 3 (2022)
R E S U M O A defesa do meio ambiente é uma pauta que está sempre em evidência, pois dentro da perspectiva do estado brasileiro a Constituição Federal de 1988 que resguardou a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direit
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https://doaj.org/article/5a03284a9e1d4b358a1da70e0b462f26
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Publikováno v:
Ciência Florestal (01039954); jan-mar2023, Vol. 33 Issue 1, p1-22, 22p
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Publikováno v:
Diálogos, Vol 23, Iss 3 (2019)
A legislação florestal brasileira pretérita é frequentemente interpretada de forma anacrônica. O objetivo deste artigo é contribuir para a compreensão da historicidade de tal legislação. De forma específica, serão analisadas, comparativame
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https://doaj.org/article/4acc728a55034150928095ce4f161f39
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Autor:
Bergo de Carvalho, Ely1 elycarvalho@ufmg.br, Cristina Rosa, Isabela1 isabela.rosa05@yahoo.com.br
Publikováno v:
Dialogos (14159945). 2019, Vol. 23 Issue 3, p216-240. 25p.
Autor:
THIAGO BANDEIRA CASTELO
Publikováno v:
Ambiente & Sociedade, Vol 18, Iss 4, Pp 221-242 (2015)
O presente estudo verifica o efeito dos programas do governo voltados ao combate do desmatamento sobre a Amazônia e possíveis danos que a reforma do Código Florestal poderá provocar no Bioma Amazônico. Os dados utilizados neste estudo foram rela
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https://doaj.org/article/cffbd7495cb34a56a678a11661ce00e2
Publikováno v:
Estudos Ibero Americanos, Vol 45, Iss 3, Pp 140-153 (2019)
A América portuguesa deveria responder a leis, decretos, alvarás e ordenações elaborados no reino. Até a transferência da corte para o Brasil, em 1808, as decisões relativas às conquistas na América, ao menos em nível formal, tinham Lisboa
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https://doaj.org/article/eb51458c8aab461a9a6bcebdba768af8
Autor:
Ely Bergo de Carvalho
Publikováno v:
Anos 90, Vol 23, Iss 43 (2016)
Apenas em 1934 foi elaborado um Código Florestal federal no Brasil. Todavia as disposições de tal código, em grande parte, não foram aplicadas. Disto resulta a questão deste trabalho: entender a função de leis que se constituiriam “mera dec
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https://doaj.org/article/76d00a830960464a8585eb44c13b1191