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pro vyhledávání: '"legalização"'
Autor:
Veronica Chaves Salustiano
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 11, Iss 2 (2024)
Nesse artigo realiza-se um debate teórico sobre a utilização da criminalização do aborto como mecanismo de alijamento das mulheres da cidadania política, reforçando a manutenção das mulheres ao espaço doméstico/privado. A cidadania civil p
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https://doaj.org/article/928d8923e30549bcac46a452066e8ee6
Publikováno v:
Vértices, Vol 25, Iss 2, Pp e25219389-e25219389 (2023)
A luta pela legalização do aborto enquanto direito das mulheres e demais pessoas que gestam é parte da luta por direitos sexuais e reprodutivos e tem como principais articuladores os movimentos feministas. No sul global, observamos um descompasso
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https://doaj.org/article/dc1a454a134546b7873623cc39ccf550
Publikováno v:
Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 21, Iss 1 (2023)
O presente artigo investiga o surgimento e o processo de construção político-jurídica da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a partir da perspectiva da sua institucionalização/legalização, como responsáve
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https://doaj.org/article/907c81e4bb524e43803ac7c377521ca9
Publikováno v:
Redes, Vol 21, Iss 3, Pp 183-214 (2016)
Este artigo aborda a agroindústria familiar rural como um dos esteios de sustentação e fortalecimento da agricultura familiar, trazendo à tona o tema legalização das agroindústrias. No Rio Grande do Sul, sancionou-se o Decreto nº 49.341/2012,
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https://doaj.org/article/61f5f03bc4054885b6a082746d4dcc66
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 2, Iss 2, Pp 139-160 (2016)
Propósito – Investigar se a política de proscrição e criminalização é hábil a mitigar os problemas de saúde e incolumidade pública decorrentes das drogas ilícitas; se a regulação, que implicaria em legalização, seria método mais efi
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https://doaj.org/article/5a7cb49aeec74cb0907de1e1e33dcbbe
Autor:
Hilbert Reis Silva
Publikováno v:
Revista de Criminologias e Politicas Criminais, Vol 2, Iss 1, Pp 154-170 (2016)
This article aims to investigate the relationship between society, the prohibition and drug users through social, legal and criminological analysis, in order to review what happened with regard to the criminalization of drugs. Thus, this article aims
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https://doaj.org/article/822622d002b843aeab6b247da5914174
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 21 (2018)
As substâncias psicoativas sempre foram presentes na história da humanidade, seja em celebrações religiosas e culturais, em tratamentos farmacológicos ou com o mero escopo recreativo. Em face delas, diversas foram as restrições legais criadas
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https://doaj.org/article/66f3b89e87df4a4a9cf63317eb7e0bb7
Autor:
Daniele Ferreira Evangelista
Publikováno v:
Religião e Sociedade, Vol 35, Iss 1, Pp 63-85 (2015)
Resumo Este trabalho tem o objetivo de empreender uma investigação preliminar sobre o processo de fundação dos terreiros de candomblé, partindo das narrativas etnográficas de um estudo de caso em que pude acompanhar a transformação de uma ade
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https://doaj.org/article/bab1237c203a44d7a2eee4d5a217f71e
O porte de armas de fogo é um assunto muito abordado na sociedade brasileira, devido ao alto índice de criminalidade que afeta a contemporaneidade, pois a proibição do uso da arma de fogo não tem impedido os criminosos utilizar esse artefato, e
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::37666d372cbed942c30bdc1de80c5635
Publikováno v:
Revista UniVap, Vol 22, Iss 40 (2017)
No Rio de Janeiro 50% dos imóveis estão irregular. Se encontram nessa situação, alguns por não terem como arcar com os custos. A ONG - Engenheiros Sem Fronteiras Núcleo de Duque Caxias nasceu com o intuito de realizar projetos sociais visando a
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https://doaj.org/article/859a10c7df664a56a36d6b37d77cf87d