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pro vyhledávání: '"justiça eleitoral"'
Autor:
Paolo Ricci
Publikováno v:
Dados: Revista de Ciências Sociais, Vol 68, Iss 2 (2024)
Resumo Qual o papel da Justiça Eleitoral na condução das eleições? Esta pergunta orientou vários trabalhos sobre o período democrático atual. Entretanto, o conhecimento sobre a fase inicial da Justiça Eleitoral é quase que inexistente. Este
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/d0d482a00fd84c79b5502e05ed995c5a
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 19 (2023)
Resumo O presente artigo busca responder em que medida o conceito tradicional de ativismo judicial pode ser transplantado para o exercício das funções não judicantes da Justiça Eleitoral, em especial a consultiva e a regulamentar, no âmbito do
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/6d3fa848bbe843a3b3b21054a047ec83
Publikováno v:
Revista Comunicando, Vol 12, Iss 1 (2023)
Partindo de uma nota de esclarecimento publicada no portal Fato ou Boato, o artigo apresenta uma investigação sobre uma controvérsia envolvendo um aplicativo disponibilizado pela Justiça Eleitoral brasileira e as permissões requeridas por ele pa
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/a4640e994bd144eaa030bbc4adc7eb59
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 9, Iss 2 (2022)
O presente trabalho consiste em um estudo que tem como objetivo geral promover análise acerca de uma das maiores ameaças às democracias modernas: a disseminação de desinformação na Era Digital, sendo o foco voltado ao contexto do pleito eleito
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/ef513b62daf24036b90506d898285be7
Publikováno v:
Revista Jurídica da Ufersa, Vol 5, Iss 10, Pp 85-106 (2021)
Após um passado de fraudes e corrupções eleitorais, a instauração do voto eletrônico no Brasil e a sua paulatina acepção, consolidaram a democracia eleitoral no País. Todavia, essa harmonia passou a ruir com a crescente suspeição a respeit
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https://doaj.org/article/8a650afe1bc64dda827ef52248ad1368
Autor:
Eli Fernanda Brandão Lopes
Publikováno v:
Revista Espaço Acadêmico, Vol 19, Iss 220, Pp 114-126 (2020)
presente artigo analisa as recentes conquistas galgadas pelo público LGBT no que tange a inclusão e acesso ao cenário político-institucional, à luz do Direito Eleitoral brasileiro, o qual regulamenta os direitos políticos e o processo eleitoral
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https://doaj.org/article/7c57b7557bce4ceb80e8f549b0764022
Publikováno v:
Vertentes do Direito; Vol. 9 No. 2 (2022): Revista Vertentes do Direito; 187-221
Vertentes do Direito; Vol. 9 Núm. 2 (2022): Revista Vertentes do Direito; 187-221
Revista Vertentes do Direito; v. 9 n. 2 (2022): Revista Vertentes do Direito; 187-221
Vertentes do Direito; Vol. 9 Núm. 2 (2022): Revista Vertentes do Direito; 187-221
Revista Vertentes do Direito; v. 9 n. 2 (2022): Revista Vertentes do Direito; 187-221
O presente trabalho consiste em um estudo que tem como objetivo geral promover análise acerca de uma das maiores ameaças às democracias modernas: a disseminação de desinformação na Era Digital, sendo o foco voltado ao contexto do pleito eleito
Publikováno v:
Revista Direito GV, Volume: 19, Article number: e2322, Published: 03 JUL 2023
Resumo O presente artigo busca responder em que medida o conceito tradicional de ativismo judicial pode ser transplantado para o exercício das funções não judicantes da Justiça Eleitoral, em especial a consultiva e a regulamentar, no âmbito do
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______608::04ec9aa522256fd1016cc8539cd154df
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322023000100220&lng=en&tlng=en
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322023000100220&lng=en&tlng=en
O artigo analisa o nível de maturidade de um órgão do Poder Judiciário brasileiro em relação a Gestão do Conhecimento – GC, a partir do contexto em que o conhecimento é um ativo de essencial valor e o seu processo de criação, disseminaç
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::43f932d2360d71c53b086645a856a9f0
Publikováno v:
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Vol 2, Iss 2, Pp 23-42 (2016)
The 2015 Brazilian Civil Procedure Code has brought about significant impact over the role of Brazilian Electoral Courts. This paper studies some of these changes, beginning by a study of judicial precedent, both in jurisprudence and in procedural la
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https://doaj.org/article/a98d7e932de14b09acc2c70ac3e01f54