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pro vyhledávání: '"justiça do trabalho"'
Autor:
Vanessa Raimundo da Silva, Paulo Cesar de Souza, Magno Alves Ribeiro, Sônia Aparecida Beato Ximenes de Melo, Luciênio Rosa e Silva Júnior
Publikováno v:
Revista UNEMAT de Contabilidade, Vol 12, Iss 24 (2024)
Dentre as várias possíveis aplicações da perícia contábil no âmbito judicial está a justiça do trabalho, contribuindo para o processo de liquidação da sentença. A presente pesquisa objetivou analisar o volume de processos analisados e as
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https://doaj.org/article/da587cbdcb464491a2a783c8cc7e3e27
Autor:
Thiago Henrique Ament
Publikováno v:
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 11, Iss 1 (2024)
O Supremo Tribunal Federal (STF), em recentes Reclamações Constitucionais, tem reiteradamente cassado sentenças da Justiça do Trabalho que reconhecem o vínculo de emprego em situações de terceirização, pejotização ou trabalho por meio de p
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https://doaj.org/article/f5cc4eb64d404d9897ac454a7c5c1c3e
Publikováno v:
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 11, Iss 1 (2024)
Este artigo tem a finalidade de analisar o instituto do jus postulandi no âmbito do Direito Processual Trabalhista, refletindo acerca de sua compatibilidade com o princípio da paridade de armas e de um verdadeiro sentido de acesso à justiça. Para
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https://doaj.org/article/e7b300cae25a41f392d8d1d208d31ec6
Publikováno v:
Locus, Vol 29, Iss 1, Pp 252-256 (2023)
O livro intitulado Pernambuco na mira do Golpe, v.3: mundos do trabalho e dos trabalhadores tem como objetivo discutir a presença de trabalhadores e trabalhadoras e suas relações com outros sujeitos e instituições em Pernambuco no processo do go
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https://doaj.org/article/f3778622338c4d4dbf403e8b7c2d18a1
Publikováno v:
História, Ciências, Saúde: Manguinhos, Vol 29, Iss 3, Pp 737-750 (2022)
Resumo O texto aborda a doença no acervo da Justiça do Trabalho de Pelotas, entre 1939 e 1954. Ainda que houvesse uma legislação específica sobre as enfermidades laborais, relacionadas às leis sobre os acidentes de trabalho, que as vinculasse
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https://doaj.org/article/e025502bc4244b6ea2e1b35082184607
Publikováno v:
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 9, Iss 1 (2023)
O jus postulandi, no processo do trabalho, é a capacidade conferida por lei às partes, como sujeitos da relação de emprego, para postular diretamente em juízo, sem a necessidade de serem representados por advogado. Se faz crucial a análise se o
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https://doaj.org/article/3c008e567146496fbc0fe8dfbbb0f3e8
Autor:
Adalberto Cardoso
Publikováno v:
Dados: Revista de Ciências Sociais, Vol 67, Iss 1 (2023)
Resumo O artigo analisa mecanismos e práticas da negociação coletiva e da extensão de seus resultados no Brasil, e procura sanar lacuna na literatura especializada sobre o tema, que não esteve, até aqui, atenta a ele. Prática corriqueira até
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https://doaj.org/article/11b4a3408f7042ee92c2104f453fa846
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 9, Pp 1-30 (2022)
O artigo buscou analisar a instituição jurídica da lide simulada, discutindo suas principais características, formas de apresentação e o tratamento legislativo dado à matéria. Além disso, investigou-se, a partir de uma abordagem empírica de
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https://doaj.org/article/a30e79aecf3947cb92ca0516ea320225
Publikováno v:
Caderno CRH, Vol 35 (2022)
A conciliação compreende uma forma alternativa de equacionar os processos trabalhistas que acompanha o surgimento da Justiça do Trabalho no Brasil. Recentemente, a conciliação trabalhista passou por mudanças relativas aos desdobramentos da “P
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https://doaj.org/article/0fcd0b3557234446b87deb923520cb84
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 6, Iss esp (2022)
A partir de uma perspectiva interseccional que correlaciona gênero, classe e raça da análise dos dados sobre a configuração da Justiça do Trabalho e do conteúdo do Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, do Conselho Nacional de J
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https://doaj.org/article/a1f3d59df46d4447b2f9343741f7db11