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Autor:
Alexandre Brandão Rodrigues
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 2, Iss 31 (2022)
Pretende-se analisar, primeiramente, as principais características do Positivismo Normativo de Kelsen e, posteriormente, verificar quais as soluções que essa teoria apresenta para o problema do decisionismo judicial. Diante disso, o problema pode
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https://doaj.org/article/d51c420f28584a85a50e2b445866eb06
Autor:
Paulo Ferreira da Cunha
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 19, Iss 30, Pp 196-209 (2021)
Objective: Think about the place and the role, in all its "circumstance", of Law and Jurists in the society in which we live, the so-called "information society". Methodology: It started with a reflection on the “state of the art” of philosophic
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https://doaj.org/article/9c88f91cd5e945938c49689118b8041d
Publikováno v:
Revista Espaço Acadêmico, Vol 22, Iss 234 (2022)
O trabalho analisa a possibilidade de se alcançar neutralidade científica na Ciência do Direito. Tratar-se-á da desmitificação do paradigma da neutralidade, debatendo ciência enquanto construção social, fruto das interações intersubjetivas
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https://doaj.org/article/40b28d6a7809491dbba0c00bc0bea2c9
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 42, Iss 87 (2021)
O presente trabalho tem como objetivo analisar dois fragmentos da obra de Walter Benjamin – quais sejam as teses XVI e XVIII – como paradigma de definição sobre o conceito de personalidade, que se apresenta com um caráter de natureza dúbia no
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https://doaj.org/article/20fca3e834c34fa5bdb3110dc49066fa
Autor:
Daniel Nunes Pereira
Publikováno v:
Revista de Teorias e Filosofias do Estado, Vol 2, Iss 2, Pp 56-79 (2017)
This study aims to demonstrate that the central idea of "rule of law" is per se redundant since there is a necessary and reciprocal predication between terms. It is based on the "State-Law" historical and philosophically founded (Westphalia, Bodin an
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https://doaj.org/article/75263f654c4d47f09da091081bdb8264
Publikováno v:
Sequência (Florianópolis), Volume: 42, Issue: 87, Article number: e77579, Published: 17 SEP 2021
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 42, Iss 87 (2021)
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 42, Iss 87 (2021)
Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar dois fragmentos da obra de Walter Benjamin - quais sejam as teses XVI e XVIII - como paradigma de definição sobre o conceito de personalidade, que se apresenta com um caráter de natureza dúbia
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::729082a41d678f69b2c96a095720c8f5
https://doi.org/10.5007/2177-7055.2021.e77579
https://doi.org/10.5007/2177-7055.2021.e77579
Publikováno v:
Diálogos Possíveis; v. 21 n. 2 (2022): Temas Livres
Diálogos Possíveis
Faculdade Social da Bahia (FSBA)
instacron:FSBA
Diálogos Possíveis
Faculdade Social da Bahia (FSBA)
instacron:FSBA
Este artigo examina a teoria dos direitos humanos sob uma perspectiva crítica, a partir de uma premissa ontológica e com esteio no pensamento filosófico de Norberto Bobbio e na literatura jurídica. Explora-se conceitos essenciais ao deslinde do o
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https://revista.grupofaveni.com.br/index.php/dialogospossiveis/article/view/686
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Pode-se afirmar que a Guilhotina de Hume diz respeito a um conjunto de discussões filosóficas acerca da primazia do ser (Sein) ou do dever-ser (Sollen) ao se fundamentar enunciados de caráter normativo (e, consequentemente, sua validade e aplicaç
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167349
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Autor:
Fernanda Linhares Pereira
Publikováno v:
Revista Espaço Acadêmico, Vol 15, Iss 176 (2015)
O presente estudo pretende analisar os Julgamentos realizados em Nuremberg, nos anos de 1945 a 1946, como um procedimento jurídico e um marco no Direito Internacional, e examinar as mudanças sociais, culturais, históricas e jurídicas advindas da
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