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pro vyhledávání: '"judicialização da política"'
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 21, Iss 36, Pp 148-180 (2023)
Context: This article deals with the judicialization of politics. Objective: From the context of the discussion, explicit contradictions and ambiguities and the disquiet caused by them, it is intended to minimally clarify the elements and assumption
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https://doaj.org/article/97e5a6b19b3d433087fd51d76ce329e9
Publikováno v:
Revista Electrónica Iberoamericana, Vol 16, Iss 2, Pp 36-63 (2022)
O presente artigo teve por escopo analisar o fenômeno da judicialização da política a partir da atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Analisou-se que a expansão do Poder Judiciário é um fenômeno que decorre do século XX, principa
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https://doaj.org/article/7c6da856c6c8448fa99078687451ed56
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 10 (2023)
A Constituição de 1988 resguardou com grande ênfase a importância dos partidos políticos no jogo democrático e os dotou de diversas prerrogativas e instrumentos para atuação salutar em prol da manutenção do sistema democrático. É em torno
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https://doaj.org/article/e192428fd4054d158394030edcb19e4a
Autor:
Guilherme Sandoval Góes
Publikováno v:
Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 19, Iss 2, Pp 93-106 (2021)
A “viragem neoconstitucionalista do direito” implicou mudanças paradigmáticas na teoria da eficácia dos direitos fundamentais, na medida em que engendrou um novo arquétipo exegético voltado para a força normativa da Constituição, cuja bas
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https://doaj.org/article/1e775b38f7c04a15a19af02269fe8125
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 18, Iss 29, Pp 171-197 (2020)
Objetivo: Partindo da hipótese de que, no Brasil redemocratizado, o Poder Judiciário desempenha função análoga à do Poder Moderador da Constituição Imperial de 1824 e promove acúmulo de poder e desequilíbrio político, o artigo busca aprese
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https://doaj.org/article/76a17e090a564aa4bbd5d7bbe63fc4a8
Autor:
José Matias Pereira, Dr.
Publikováno v:
GIGAPP Estudios Working Papers, Vol 8, Iss 217-221 (2021)
O artigo tem como objetivo principal avaliar a expansão e os efeitos do fenômeno da judicialização da política e do ativismo judicial no Brasil, nas competências e atribuições dos poderes Legislativo e Executivo, no período de 2004 a 2020. T
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https://doaj.org/article/f11e5d5aa6994fcca59953b3262b6e91
Publikováno v:
Antropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia, Vol 52 (2021)
O artigo propõe a análise de uma mudança nos processos de criminalização, com a inclusão de poderosos na pauta de combate ao crime, deixando em menor evidencia os crimes comuns, da chamada criminalidade de rua, para um aprofundamento da persecu
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https://doaj.org/article/8aee624f92af4734a52cd6f2dddc534c
Autor:
Anderson Barbosa Paz
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 8, Iss 1 (2021)
Nas últimas décadas, a literatura tem discutido a expansão do fenômeno da judicialização da política em democracias liberais. Porém, essas discussões nem sempre consideram o desenho institucional democrático como promovedor da expansão des
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https://doaj.org/article/556670a714d74f1b90e3ad328f46c9d3
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 6, Iss 2, Pp 423-448 (2019)
O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral. Feita a aná
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https://doaj.org/article/db064f99ed274d27a06a3f0eb2589f8b
Autor:
Fabrício Castagna Lunardi
Publikováno v:
Pensar, Vol 24, Iss 1, Pp 1-12 (2019)
O presente artigo tem o objetivo de mostrar como a judicialização da política levou à politização do Supremo Tribunal Federal, bem como analisar os seus riscos e as suas implicações para a seara política. Nesse tocante, busca-se investigar c
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https://doaj.org/article/581c87200fbc4787878be9cd15da1d45