CONSTITUIÇÃO, EPISTEMOLOGIA E DECISÃO JUDICIAL: A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MODELO NORMATIVO DE FUNDAMENTAÇÃO DO JUÍZO DE FATO

Autor: Gabriela Pimentel Pessoa, Angélica Mota Cabral

Publikováno v: Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica; v. 4, n. 2 (2018): JULHO-DEZEMBRO; 71-87
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

A Constituição de 1988 impõe o dever de fundamentação das decisões judiciais, inclusive do convencimento do juiz sobre fatos relevantes, sendo a fundamentação do juízo de fato o ponto de interseção entre a teoria da decisão judicial e a t

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::96b6e1029fde991df27bacf903ef2755
http://indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/article/view/4987

O CONVENCIMENTO JUDICIAL E OS PARÂMETROS DE CONTROLE SOBRE O JUÍZO DE FATO: VISÃO GERAL, DIREITO COMPARADO E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL 'THE JUDICIAL DISCRETION AND THE PARAMETERS OF CONTROL OVER THE FACT TRIER: OVERVIEW, COMPARATIVE LAW AND THE INTERNATIONAL CRIMINAL COURT'

Autor: Luís Felipe Schneider Kircher

Publikováno v: Duc In Altum - Cadernos de Direito. 10

O presente trabalho trata sobre o convencimento judicial e as possibilidades de controle do juízo de fato no âmbito processual penal. Especialmente, busca-se apresentar de forma conceitual e prática os modelos de constatação (standards de prova)

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::529dedf015edd396134cc59dab631223
https://doi.org/10.22293/2179-507x.v10i20.692

Probabilidade no modelo do juízo de fato e a sua influência no discurso justificativo da decisão judicial

Autor: Gross, Marco Eugênio

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSUniversidade Federal do Rio Grande do SulUFRGS.

A presente tese analisa a maneira como a probabilidade influencia a formação da decisão sobre os fatos (contexto de descobrimento), bem como a motivação acerca dessas decisões (contexto justificativo). Mediante prévia análise da relevância d

Externí odkaz: http://hdl.handle.net/10183/129517

Prova e dever de colaboração: o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo

Autor: Coitinho, Jair Pereira

Publikováno v: Repositório Institucional da PUC_RSPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPUC_RS.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000397406-Texto+Parcial-0.pdf: 166493 bytes, checksum: 92b9128f9c9b512ae24eda206479b40a (MD5) Previous issue date: 2007
This study has as its main objective to analyse

Externí odkaz: http://hdl.handle.net/10923/2355

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental

Autor: Sato, Eliane Mitsuko

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliane Mitsuko Sato.pdf: 1399661 bytes, checksum: f614e00eb94e6aa19026e4d4621a08c2 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31
This paper‟s main purpose was studying the te

Externí odkaz: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6844