Výsledky vyhledávání - "intervenção do estado na economia"

Akademický článek

STATE INTERVENTION FOR MICRO AND SMALL ENTERPRISES AS AN EFFICIENT SOCIAL PROMOTION INSTRUMENT

Autor: Emerson Ademir Borges de Oliveira, Joana D'Arc Dias Martins

Publikováno v: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 15, Iss 1, Pp e37769-e37769 (2020)

Among the public policies aimed at the socioeconomic development of a country, is that of encouraging micro and small enterprises, through different treatment provided to them, including at the Constitutional level. Complementary Law No. 123/2006 est

Externí odkaz: https://doaj.org/article/e66fb70dbc564249b5393c809cdb82e1

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Infraestrutura econômica, estado e mercado: tensões e interseções segundo a teoria econômica da regulação

Autor: Alexandre Coutinho Pagliarini, Janini de Araújo Lôbo Silvestre

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

As relações entre Estado e mercado são objeto de atenção especial por parte dos teóricos da regulação estatal das atividades de mercado. Economistas da Escola de Chicago empreenderam esforços para identificar o padrão estatal de intervenç�

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0f60b6814ab50946742d172889d12afc
https://doi.org/10.48143/rdai.13.jal

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Ordem econômica constitucional, intervenção do Estado e a (in)constitucionalidade material do Art. 2°, Inciso III, da Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica

Autor: Brito, Beatriz Gontijo de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166195

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O Direito do Trabalho e o paradoxo da intervenção estatal no domínio econômico contemporâneo = The Labor Law and the state intervention paradox on the actual economic domain

Autor: Carpes, Ataliba Telles, Tomazi, Mateus

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-07-07T18:23:05Z No. of bitstreams: 2 direito_trabalho_paradoxo_carpes.pdf: 2799397 bytes, checksum: 3be62b9a62e24a137ecdef17eb303552 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/155485

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A origem da intervenção na economia pelo governo federal : uma análise da regulação dos mercados de capitais

Autor: Ribeiro, Mateus de Lima Costa

Publikováno v: Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2020. O presente trabalho é uma descrição analítica da evolução das competências federais nos Estados Unidos, a partir da vig�

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1a679ca02a2b08212a7e29fe23ef7f52
https://repositorio.unb.br/handle/10482/40111

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Função socioeconômica das empresas estatais na era da tecnologia [recurso eletrônico]/Gabriel Senra da Cunha Pereira ; orientador: Edimur Ferreira de Faria

Autor: Pereira, Gabriel Senra da Cunha

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 111-124 O objeto da pesquisa é a função socioeconômica das empresas estatais federais brasileiras na atualida

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7fdd5a53a623d9e763529271e34b8e83
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_GabrielSenraDaCunhaPereira_8245.pdf

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Perfil da empresa no século XXI: interface entre a atuação estatal e os agentes econômicos. Uma análise econômica do Direito

Autor: Marshall, Carla Izolda Fiuza Costa

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-02-17T03:41:13Z No. of bitstreams: 2 perfil_empresa_seculo_marshall.pdf: 278309 bytes, checksum: 52a5ea322a59b718f4f370d495d8dbdb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513244486723

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150635

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Atos e sanções resultantes da intervenção do Estado no domínio econômico e social como forma de solução dos problemas advindos na pandemia

Autor: Gídaro, Wagner Roby

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-12-06T19:21:14Z No. of bitstreams: 2 atos_sancoes_resultantes_gidaro.pdf: 241324 bytes, checksum: 46fea8433e82fccd20bb31666df470da (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513244486

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4981698a8876aa905a7b049a763722b0
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149003

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