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pro vyhledávání: '"interpretação jurisprudencial"'
Autor:
Alana Ramos Araujo
Publikováno v:
Espaço Jurídico (2022)
O artigo tem como objetivo analisar parâmetros interpretativos utilizados pela jurisprudência brasileira na conceituação de meio ambiente. Foram analisados Acórdãos do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, com apoio
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/6c023e50ecfc4888989a28e47288f15b
Autor:
Ramos Araujo, Alana
Publikováno v:
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 22 Nr. 2 (2021): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 301-330
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 22 No. 2 (2021): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 301-330
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 22 Núm. 2 (2021): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 301-330
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 22 n. 2 (2021): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 301-330
Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law
Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
instacron:UNOESC
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 22 No. 2 (2021): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 301-330
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 22 Núm. 2 (2021): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 301-330
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 22 n. 2 (2021): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 301-330
Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law
Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
instacron:UNOESC
The article aims to analyze interpretative parameters used by Brazilian jurisprudence in conceptualizing the environment. Judgments of the Superior Court of Justice and the Federal Regional Courts were analyzed, supported by Edgar Morin's complex thi
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::be6683fbfc878633499cc7aee11f74fd
https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/26686
https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/26686
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Empresarial; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO-JUNHO; 56-72
Revista Brasileira de Direito Empresarial
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Brasileira de Direito Empresarial
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
A presente investigação tem o intuito de analisar a necessidade ou não do registro de contrato de alienação fiduciária em garantia de bens móveis e imóveis a luz do Código Civil e da lei de Recuperação Judicial e Falências. Para tanto, a
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::7154b5b3032cc4cdcc37482b2df4f39b
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0235/2018.v4i1.4163
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0235/2018.v4i1.4163