Mal-estar na jurisprudência: entre pulsão, cultura, ideologia e direito

Autor: Renato Lopes Becho, Roberto Lima Campelo

Publikováno v: Pensar, Vol 28, Iss 4, Pp 12-12 (2023)

O objetivo deste artigo é apresentar uma aproximação entre pulsões e Direito. Baseado nos escritos de Sigmund Freud, pretende-se demonstrar que as sucessivas aberturas do direito legislativo ao direito jurisprudencial possibilitam que o juiz, de

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O Sistema Tributário Nacional e a Lei nº 13.655/2018: a contradição entre a exigência de segurança jurídica e a introdução do consequencialismo econômico na aplicação do Direito Tributário

Autor: Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca, Flávio Couto Bernardes

Publikováno v: Revista da Faculdade de Direito UFPR; v. 64, n. 3 (2019); 193-212
Revista da Faculdade de Direito UFPR
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR

O presente trabalho trata da alteração legislativa promovida pela Lei nº 13.655/2018 no Decreto-Lei nº 4.654/1942. A referida lei acrescentou a este decreto dez novos artigos, todos igualmente pertinentes ao tema da interpretação e da aplicaç�

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8c17445692b755d13484940d71c9e7c2
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v64i3.66896

O princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas na interpretação e aplicação do direito educacional

Autor: Lima Junior, Celso

Publikováno v: Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)
instacron:UNICSUL

Agência 1 Essa pesquisa aborda o tema do princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas previsto no inciso III do artigo 206 da Constituição Federal de 1.988 e no inciso III do artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação

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http://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/226