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pro vyhledávání: '"independência judicial"'
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 10, Iss 2, Pp e242-e242 (2023)
O presente trabalho busca analisar medidas de reestruturação de tribunais, em especial do Supremo Tribunal Federal, com o fim de verificar a compatibilidade de tais alterações com o princípio da separação de poderes. A proposta tem sua import
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https://doaj.org/article/6cf4344d4bea4f8ba6e7ed2756981366
Autor:
Carl Olav Smith, Fabio Quintas
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 8, Pp 1-31 (2021)
O presente artigo procura avaliar como os juízes de primeiro grau de jurisdição, em especial os que se encontram em processo de vitaliciamento, veem o sistema de decisões vinculantes instituído pelo CPC/2015, principalmente quando lidam com dema
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https://doaj.org/article/5f707a4b72f74177975bfce941a0e628
Publikováno v:
Revista Española de Derecho Internacional, 2018 Jul 01. 70(2), 71-100.
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https://www.jstor.org/stable/26486614
Este artículo procura discutir algunas cuestiones vinculadas con el denominado proceso de Democratización de la Justicia en Argentina, el cual intentó llevarse a cabo en el transcurso de 2013. Los problemas aquí analizados se articulan estrechame
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=openedition_::4ffebac08e45fc581c05713202653ce7
http://journals.openedition.org/colombiaint/12041
http://journals.openedition.org/colombiaint/12041
Autor:
Luis Fernando Soto, Julio Ríos
Publikováno v:
Colombia Internacional, Vol 91, Pp 243-263 (2017)
El propósito de este texto es describir casi un siglo de trayectoria institucional de diversos aspectos de los poderes judiciales en los estados de México. A partir de una base de datos original de las constituciones de los 31 estados mexicanos y t
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::981f4c596b2e047a520d6877a2ec4823
http://journals.openedition.org/colombiaint/8976
http://journals.openedition.org/colombiaint/8976
Autor:
Oneide Perius, Rodrigo Araujo
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 4, Iss 2 (2017)
O problema pesquisado refere a exigência do ordenamento jurídico de implantação de mecanismos de governança judiciária, dentre cujos constructos recortamos o accountability, por viabilizar incremento de eficiência e eficácia da prestação ju
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https://doaj.org/article/e8bb2703b5984a3e91a53ad185dc09e3
Akademický článek
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Autor:
Dargent, Eduardo
Publikováno v:
Journal of Latin American Studies, 2009 May 01. 41(2), 251-278.
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https://www.jstor.org/stable/27744127
Publikováno v:
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Esta dissertação propõe uma análise de como os órgãos correcionais do Judiciário atuaram quando tiveram que julgar o caso de uma magistrada "garantista" vinculada ao Tribunal de Justiça de São Paulo, a qual teria atuado contra o princípio d
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6261af5d22c43457e2d60ed7d85b5dd3
A independência judicial desempenha um papel incontestável no respeito pelo Estado de direito, tal como demonstrou à jurisprudência Associação Sindical de Juízes Portugueses, que a elevou a obrigação de direito originário, a observar por to
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dris___02017::0a40e93b698b56f6bd1bc1b835507bcd
https://ciencia.ucp.pt/en/publications/52fae864-f26c-4452-93b8-4b3793639181
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