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pro vyhledávání: '"incidente de resolução de demandas repetitivas"'
Autor:
Rubens Sampaio Carnelós
Publikováno v:
Revista de Doutrina Jurídica, Vol 114, Iss 00 (2023)
Objetivo: o presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise do interesse recursal na perspectiva do incidente de resolução de demandas repetitivas. Para tanto, será necessário, inicialmente, indicar o conceito e as características do inci
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https://doaj.org/article/4e6069acd5d24a66a6f8194fed3384bb
Autor:
Lucas Alves Chagas Lobo
Publikováno v:
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, Vol 18, Iss 31 (2021)
O Novo Código de Processo Civil inseriu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no ordenamento jurídico brasileiro e este instituto consiste numa tentativa de fixar tese sobre uma determinada controvérsia, baseada nos processos r
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/eb529cff17544df98c4bbbd88eb4de02
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 10, Iss 15, Pp 149-168 (2018)
Este artigo tem como pretensão expor acerca da hibridez funcional do incidente de resolução de demandas repetitivas, instituto traduzido pelo novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 2015), posto bem servir à representação da nova sis
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/d29a1b0f549d48c29e8ab13d5c5fe0db
Publikováno v:
Ars Iuris Salmanticensis, Vol 4, Iss 2, Pp 21-25 (2017)
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/a0ab6ce5524e45578837269504d8a8f8
Autor:
Longo, Gabrielle Ota
A pesquisa investiga a efetivação do princípio do contraditório no âmbito das ações coletivas e do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), por meio da realização do controle judicial da representação adequada, sugerindo po
Autor:
Oliveira, Fernando Antônio
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas foi criado pelo Código de Processo Civil de 2015, com expectativa de prestigiar os princípios da segurança jurídica, isonomia e celeridade processual, impactando na melhora ao acesso à justiça.
Publikováno v:
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO
Aborda-se no presente artigo o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, procedimento inserido no ordenamento jurídico brasileiro com a promulgação do Código de Processo Civil de 2015, com o objetivo de denunciar que tal procedimento, ape
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=indexlawjour::05f0cf28210c0b4b56612a53fa6f4d74
http://indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/9354
http://indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/9354
Autor:
SALES JUNIOR, Reinaldo Paulo
O artigo procura estabelecer a legitimação da tese fixada no IRDR pela observância do princípio do contraditório, mormente pela impossibilidade de participação no procedimento de todos litigantes que podem ser atingidos por tese jurídica oriu
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6ab1fe93c4b3de538d786fd99273f0b1
Autor:
Laís Fernandes Almeida
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 16, Iss 16, Pp 240-281 (2015)
The goal of this dissertation is to analyse the new discipline of repetitive demands, brought by art. 976, CPC. The adoption of this mechanism shows the value of iguality in decisions and the urgent need to manage the number of causes which are causi
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https://doaj.org/article/51004e823b354cf09c1aee9d0bf2c914
Autor:
Damesceno, João Paulo Baeta Faria, Góes, Gisele Santos Fernandes, Araújo, José Henrique Mouta
Publikováno v:
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO; 101-123
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O incidente de resolução de demandas repetitivas foi inaugurado com o advento da Lei n.º 13.105/2015 - Código de Processo Civil -, e, em razão de seu caráter inédito, muitas divergências teóricas orbitam a respeito do instituto, principalmen
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9bedf3addcc3913afbef325f69829e12
http://indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/8851
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