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pro vyhledávání: '"incidente de desconsideração da personalidade jurídica"'
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 1 (2023)
O tema Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na efetividade das execuções trabalhistas desperta questionamentos quanto a sua aplicação, sendo um procedimento utilizado para a inclusão de sócios de entidades empresariais de c
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b82e894ddaef42f18feced63c331fa2e
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 2, Iss 31 (2022)
O presente ensaio visa discutir o interesse de agir no incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no Código de Processo Civil e a sua relação com a insolvência da sociedade. Para tanto, será analisada a decisão tomada pe
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/09723f63bab84e2992fd5565d7d2515e
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 21, Iss 34 (2020)
O campo de estudo está concentrado no Direito Processual Civil e Direito Tributário com o objetivo de resolver celeuma criada pelo novo Código de Processo Civil, em que houve a inclusão do procedimento de Incidente de Desconsideração da Persona
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/0e95691a87fe444e8752cb41fbc36053
Akademický článek
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Autor:
Hüning Pazinato, Liane Franscisca1,2,3, Hippertt, Daniel4,5
Publikováno v:
Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. jan-jun2018, Vol. 13 Issue 1, p321-347. 27p.
Autor:
Everaldo Medeiros Dias
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, que é indispensável à produção de provas atinentes ao desvio de finalidade, ou da confusão patrimonial, de acordo com o Art. 50 do Código Civil, há que ser considerado inaplicável
Publikováno v:
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL. 30:1-25
O Código de Processo Civil promulgado em 2015 trouxe em seu texto normativo incidente processual adequado ao direito material da desconsideração da personalidade jurídica, inovando no ordenamento jurídico pátrio – matéria que se demonstra de
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::3c7882b428a4aaf31ff2b3f4c1c48bd8
https://doi.org/10.52028/rbdpro.v30i118.210606sp
https://doi.org/10.52028/rbdpro.v30i118.210606sp
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito; n. 45 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; 128-153
Este artigo investiga a necessidade de observância do Incidente de Desconsideração da Responsabilidade Jurídica (IDPJ) para a imputação da responsabilidade fiscal às pessoas dos gestores, em vista da alteração legislativa traduzida no novo C
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8de09eb1b39e6bda4cd46a3a33b0b120
https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/view/108547
https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/view/108547
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 21, n. 3 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Este trabalho analisa a necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para que se atinja o patrimônio do sócio na execução fiscal, enfrentando argumentos a favor e contrários a esta possibilidade e dem
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::26d646a6ff280ea7faf4d2f1fe137af1
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/49115
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/49115