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pro vyhledávání: '"imposto de renda"'
Publikováno v:
Revista Eniac Pesquisa, Vol 12, Iss 2, Pp 225-244 (2023)
O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) representa uma considerável fonte de recursos financeiros para o governo e, estes recursos, devem ser direcionados para trazerem benefícios e melhorias para a sociedade. Neste contexto, este estudo, objetivo
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https://doaj.org/article/6156e26486ea44f7bf3e81b09d4b9416
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 6, Iss 2 (2023)
O presente artigo analisará a incidência do Imposto de Renda sobre a doação em hipótese de antecipação da legítima e sobre o espólio, através do filtro normativo constitucional, amparado por um dos princípios fundamentais da Constituição
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https://doaj.org/article/58735f7a90914fd4a2fec18cdcdd6e3a
Autor:
Janaína Lima Penalva da Silva, Francisco Mata Machado Tavares, Lucas Toshiaki Archangelo Okado
Publikováno v:
Revista Estudos Feministas, Vol 31, Iss 1 (2023)
A partir de um diálogo entre a teoria crítica da tributação e a nova sociologia fiscal, neste artigo, identifica-se um tipo peculiar de discriminação de gênero que tem lugar na legislação tributária brasileira. A interpretação de dados so
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https://doaj.org/article/0faec635deab4d2da76d44365102fadf
Autor:
Emmanuel Marques Silva, Fabiano Borges Ruy, Adelson Pereira do Nascimento, Emiliano Joel Estigarribia Canese
Publikováno v:
Revista de Ciências da Administração : RCA, Vol 24, Iss 64 (2023)
Este trabalho avalia a eficiência dos benefícios fiscais de postergação do Imposto de Renda, presentes nos investimentos em PGBL, conciliados com a opção pelo regime de tributação regressiva, verificando se estes promovem melhor rentabilidade
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https://doaj.org/article/ad2c5ecab43d45b7afd65b876eebca8e
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 16, Iss 1 (2022)
Pesquisas nas áreas de finanças públicas e economia aplicada têm estudado por anos a tributação ótima e o desenho de uma matriz tributária ideal envolvendo importantes compensações no que diz respeito à eficiência econômica e equidade. E
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https://doaj.org/article/755f3134f893446c921edc6c40b066ca
Publikováno v:
Revista Fatec Zona Sul, Vol 6, Iss 3, Pp 27-49 (2020)
Recentemente a Medida Provisória de número 694 tramitou pelo congresso, no ano de 2015 e tratava sobre o fim da isenção tributária concedida a determinados fundos de investimento imobiliários (FIIs). Apesar de não ter sido convertida em lei, o
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https://doaj.org/article/eb6a99925b704f548f753b511f09030c
Publikováno v:
Revista Ambiente Contábil, Vol 10, Iss 2, Pp 194-211 (2018)
O presente artigo teve como objetivo analisar a adequação das práticas contábeis apresentadas pelas entidades do setor de construção civil às recomendações doutrinárias e normativas dos principais órgãos, bem como o impacto, em termos num
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https://doaj.org/article/9caba08e2b174abbabc0b6be0323156b
Autor:
Darlan Alves Moulin
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Vol 3, Iss 1, Pp 60-79 (2017)
Trata-se de estudo da inconstitucionalidade do limite a dedução das despesas educacionais da base de cálculo do IRPF. Tem-se por problemática, que esse limite ofende preceitos constitucionais do direito à educação e o conceito de renda, pois e
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https://doaj.org/article/443df930c11046be91f73f30536ffb6e
Publikováno v:
REMATEC. Revista de Matemática, Ensino e Cultura, Vol 14, Iss 32 (2019)
O objetivo deste trabalho consiste em evidenciar a prática de modelagem matemática como uma praxeologia mista no sentido apresentado por Castela e Romo Vázquez (2011). A prática com modelagem se manifesta como uma praxeologia mista ao articular s
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https://doaj.org/article/5afe8fcc8061458994b8a980f820f2ff
Autor:
De Lucena Correa Júnior, Francisco, Galdino, Rafael Max Ventura, Vitoria Caiane Oliveira Ribeiro, Prof.ª. Doutora Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar
Com base no art. 43 do Código Tributário Nacional (CTN), a base de cálculo do imposto é o montante real, arbitrado ou presumido da renda, desta forma, a renda auferida pela pessoa física, seja lícita ou ilícita, será objeto de cobrança do im
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0eab3fb06e806e57658fc8e3018b2073
