Výsledky vyhledávání - "hugo cunha lança"

Akademický článek

O Amor como discurso legitimador do Direito

Autor: Hugo Cunha Lança

Publikováno v: Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-19 (2024)

Exploramos o tema perfeitamente cientes de que o mesmo parece exótico, algo extravagante para aqueles que insistem em interpretar o Direito como uma ciência, agarrados ao (pre)conceito do racionalismo que nos foi inculcado pelo pensamento iluminist

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Akademický článek

Dormir com alguém e casar com o Estado: uma espécie de manifesto pela privatização do direito matrimonial

Autor: Hugo Cunha Lança

Publikováno v: Civilistica.com, Vol 12, Iss 3, Pp 1-16 (2023)

É um axioma qualificar o Direito da Família (mormente o direito matrimonial) como Direito Privado, mas esta obsessão cartesiana pelas dúvidas, motivou-nos a procurar responder à questão: o direito matrimonial é direito privado? Para tanto, que

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Akademický článek

Revisitar o regime jurídico da capacidade de agir dos menores, tendo por substrato a neurociência

Autor: Hugo CUNHA LANÇA

Publikováno v: Revista Jurídica Portucalense (2023)

Porque nunca subscrevemos Kelsen e discordamos que o mundo jurídico possa viver numa redoma absorto aos contributos dos outros saberes, num intolerável autismo jurídico, neste exíguo estudo pretendemos revisitar o Instituto da menoridade, tendo p

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JÁ NÃO TE AMO: O QUE FAZEMOS AO CÃO?

Autor: Hugo Cunha Lança

Publikováno v: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 15:e42753

Os animais têm uma nova centralidade na vida social, não sendo a Lei imune ao devir da sociedade. Num tempo em que o amor pelos animais parece incondicional, mas o casamento é a prazo, importa aquilatar sobre o destino do animal de companhia em ca

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https://doi.org/10.5902/1981369442753

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A CAPACIDADE DE AGIR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: PROPOSTA HERMENÊUTICA DA NORMA POSTA RELATIVA AO MAIOR ACOMPANHADO

Autor: Hugo Cunha Lança

Publikováno v: Revista de Direito Brasileira; v. 23, n. 9 (2019); 323-341

Neste artigo pretende-se interpretar o novo regime jurídico do maior acompanhado, em diálogo com o regime deposto, avaliando criticamente as soluções apresentadas, trazendo luz para uma temática quase sempre tecida com os tons obscuros do barroc

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https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2019.v23i9.5321

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NÃO SOU DEFICIENTE: SOU UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. UMA ONTOLOGIA DOS DIREITOS

Autor: Hugo Cunha Lança, Bruno Domingos

Publikováno v: Revista de Direito Brasileira; v. 21, n. 8 (2018); 126-140
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC)-FCT-Sociedade da Informação
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Submitted by Hélia Pombinho (helia.pombinho@ipbeja.pt) on 2019-06-05T13:49:55Z No. of bitstreams: 1 5206-15354-1-PBrasil.pdf: 323448 bytes, checksum: 3c3d2bd0c6ef9ea63e92b6ca368ec7ef (MD5) Approved for entry into archive by Elisete Sepanas (elisete.

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https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2018.v21i8.5206

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reflexão sobre a lei da união de facto

Autor: Hugo Cunha Lança

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

Admitimos ser inusitado o título escolhido, alheio à praxis jurista, adverso à contenção semântica que domina os melhores textos doutrinais. Mas arriscámos fazê-lo, porque, efetivamente a Lei da União de Facto é um emaranhado jurídico que,

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https://doi.org/10.26537/rebules.v0i24.1006

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Só Liguei Para Dizer Que Te Amo

Autor: Hugo Cunha Lança

Publikováno v: Review of Business and Legal Sciences. :285

Sendo certo que a realidade sócio-cultural, económica e cívica nasce, cresce e morre ao ritmo dos Homens, não podemos menosprezar os efeitos de uma e de outros na construção jurídica.A criação de um tipo legal tendente a tutelar a vitimaçã

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https://doi.org/10.26537/rebules.v0i27.754

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A regulação dos conteúdos disponíveis na internet: A imperatividade de proteger as crianças

Autor: hugo cunha lança

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC)-FCT-Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
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Tese de Doutoramento para obtenção do grau de Doutor em Direito, apresentada à Faculdade de Direito, Universidade do Porto. Submitted by Helena Mascarenhas (helena.mascarenhas@ipbeja.pt) on 2015-07-22T15:38:47Z No. of bitstreams: 1 Hugo Lança.pdf

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Breve reflexão sobre a Lei da união de facto: dormir com alguém, acordar com o Estado

Autor: hugo cunha lança

Publikováno v: BASE-Bielefeld Academic Search Engine
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2013-12-04T15:45:55Z No. of bitstreams: 1 breve_reflexao_sobre_lanca.pdf: 1542688 bytes, checksum: 1869b4421a8772888aa262a369ae6806 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane C

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