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pro vyhledávání: '"função social"'
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-22 (2024)
O presente artigo tem por objetivo explorar o desenvolvimento do direito de propriedade no Brasil, do ponto de vista jurídico e histórico. A partir da vertente metodológica jurídico-dogmática, foi possível investigar as relações normativas in
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https://doaj.org/article/90cdaa7a79074b07bfade2670ee7e3ad
Autor:
Andréa Martos Naccache
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-26 (2024)
Este estudo introduz o conceito de ecossistemas contratuais para compreender quadros obrigacionais multifários que apresentam uma função social una e ampla. São um conjunto de atos e negócios jurídicos que excedem a definição de coligação c
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https://doaj.org/article/4f9f46a63291407a91a386e39cd81cbc
Autor:
Gessica Moura Fonteles
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 16, Iss 34, Pp 173-190 (2024)
O Setor Minerário do Brasil é uma atividade de essencial relevância para o desenvolvimento econômico nacional. Todavia, a mineração também é uma atividade que degrada o meio ambiente, visto que a extração de minério promove alterações de
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https://doaj.org/article/a9090b59417a47f188103636237a90dc
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 7, Iss 1 (2024)
Este estudo aborda a utilização das medidas Environmental, Social and Governance (ESG) como forma de cumprimento da função social da empresa dentro do cenário econômico atual. Como objetivos específicos têm-se: a) abordar as mudanças no sist
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https://doaj.org/article/06ce998192a84f04a9e2273268bd8baa
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 2 (2024)
O artigo propõe uma reflexão sobre o contrato a partir da releitura decorrente do fenômeno da Constitucionalização do Direito Civil e como essa nova perspectiva reflete nos contratos administrativos sob o viés da intersecção do público e pri
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https://doaj.org/article/5c5feb824c8c4f3bb313f1922a612cc3
Autor:
Marcelo Corrêa Giacomini
Publikováno v:
Estudos Semióticos, Vol 20, Iss 2 (2024)
O presente texto tem por objetivo principal realizar uma articulação entre uma leitura sobre o tempo linguístico e a subjetividade na linguagem em Émile Benveniste, ressaltando seu aspecto dialético, e uma reflexão sobre o sentido de função s
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https://doaj.org/article/781460c814214dec84e23a07303a149f
Autor:
Domingos Daniel Moutinho
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 20 (2024)
Resumo Este artigo está inserido no campo do direito agrário e ambiental e tem como objetivo saber se e em que medida a política de regularização fundiária na Amazônia tem sido capaz de alcançar seu propósito de cumprir a função social da
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https://doaj.org/article/23fc83d29b4f42b48d5eaf162c144b8a
Publikováno v:
Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 22, Iss 2 (2024)
O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto jurídico do condomínio edilício e a problemática envolvendo o condômino antissocial, em conjunto com a atual concepção do direito de propriedade e a função social como seu elemento de t
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https://doaj.org/article/1a3e886222f44ed3b9c96dd5b2e80e09
Publikováno v:
Ensaio, Vol 32, Iss 122, Pp 76-93 (2024)
Este ensaio propõe uma reflexão a respeito da função social da escola, traçando um pequeno histórico de contextualização da origem da escola e seus papeis em diferentes momentos históricos e sociais. Parte-se do questionamento sobre os conhe
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https://doaj.org/article/80f6cdea4ad24ae1937d286cd42fa264
Autor:
Julie Tsukuda, Eliza Maria Barbosa
Publikováno v:
Educação em Análise, Vol 9, Iss 2 (2024)
Este ensaio teórico propõe apresentar os principais conceitos da Teoria Histórico-Cultural, tomando esta teoria como fonte de contribuição à prática pedagógica dos professores da educação infantil. Por meio de revisão bibliográfica, o tex
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https://doaj.org/article/eedce05026f540059fefa047543a0d1e