Výsledky vyhledávání - "força maior"

Akademický článek

A lei e a burla: os usos do conceito de força maior durante a Segunda Guerra Mundial

Autor: Tamires Xavier Soares, Patricia Costa de Alcântara

Publikováno v: Revista Maracanan, Vol 0, Iss 30, Pp 43-67 (2022)

A Segunda Guerra Mundial foi sentida no Brasil em vários aspectos. Provocou carestia do custo de vida, escassez de matéria-prima, combustível e outros e, também, foi motivo para criação da chamada “legislação de emergência”. Durante noss

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Akademický článek

O dilema do Superior Tribunal de Justiça: devem as empresas suportar os riscos de as passageiras serem assediadas no transporte público?

Autor: André Brandão Nery Costa

Publikováno v: Civilistica.com, Vol 9, Iss 3, Pp 1-27 (2020)

O texto examina questão sensível, de grande relevância e ainda não pacificada no Superior Tribunal de Justiça: a responsabilidade das empresas de transporte público pelo assédio sexual cometido em seu interior. O trabalho avalia a jurisprudên

Externí odkaz: https://doaj.org/article/32e728f8f3eb4ad6835c919490d35653

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Akademický článek

Contrato internacional na crise

Autor: Frederico E. Z. Glitz

Publikováno v: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 48, Iss 2, Pp 11-42 (2020)

O presente estudo abordou como o Direito contratual internacional busca prever e regular possíveis crises contratuais futuras que impeçam ou onerem excessivamente a execução do contrato. Partindo de duas cláusulas específicas, a de força maior

Externí odkaz: https://doaj.org/article/ffe620f96ba64d81b3ef3d6d81e6cb01

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Akademický článek

análise sobre os contratos internacionais

Autor: Tatiana Schmitz de Almeida Lopes, Vinicius de Marchi, Yan Guilhon

Publikováno v: Processando o Saber, Vol 12, Pp 102-113 (2020)

Este artigo tem como intuito analisar o Comércio Internacional, discorrendo sobre os contratos internacionais realizados, os regramentos que os precedem e suas cláusulas, dando destaque àquelas aplicáveis em situações que possibilitam a inexecu

Externí odkaz: https://doaj.org/article/585d86f307a34409a6a62a52eb279f21

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A lei e a burla: os usos do conceito de força maior durante a Segunda Guerra Mundial

Autor: Soares Tamires, Patrícia Costa de Alcântara

Publikováno v: Revista Maracanan; n. 30 (2022): 80 anos da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial: aspectos políticos, econômicos, culturais e regionais; 43-67
Revista Maracanan
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::d089bd08d9358aaa0518675c28e51e21
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/maracanan/article/view/64737

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IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:: UM ESTUDO DE CASOS

Autor: Luisa Lotti Vasconcellos, Anna, Cerqueira Nogueira, Fernanda, Souza de Carvalho, Isabel, Akemi Nishio Graziadio, Isabella, Martinho Resende, Luiza

Publikováno v: Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; Vol. 1 No. 21 (2022): University of Brasilia Law Students' Journal; 71-95
Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; v. 1 n. 21 (2022): Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; 71-95

This article sought, from a bibliographic study involving both doctrinal research and case-by-case analyses, to verify the existence and possible extent of impacts of the coronavirus pandemic on signed administrative contracts. The relevance of the a

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=portalunbbra::a7dd3d0a8afbc788443be06def34e36e
https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/42583

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O impacto do novo coronavírus (covid-19) nas relações contratuais sino-brasileiras: a aplicabilidade dos institutos da força maior e de hardship aos inadimplementos contratuais

Autor: Moura, Aline Beltrame de, Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko, Oliveira, Juliana Blanco de

Publikováno v: Revista da Faculdade de Direito UFPR; v. 67, n. 1 (2022); 77-105
Revista da Faculdade de Direito UFPR
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR

The present study aims to analyze the current COVID-19 pandemic context and its impact on the commercial relations between Brazil and China, mainly regarding breaches of contracts of sale of goods signed between companies from these countries. This i

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2ae7de24ceb313c1cd906c4b139e88f9
https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/75319

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O caso fortuito da categoria superior. Reflexões desde o direito do trabalho a propósito do debate provocado pela pandemia Covid-19

Autor: Ahumada Salvo, Andrés, Arellano Ortiz, Pablo

Publikováno v: Opinión Jurídica, Volume: 21, Issue: 44, Pages: 199-215, Published: 19 MAR 2022

RESUMEN El presente trabajo tiene por objeto exponer la necesidad de reformular la figura del caso fortuito en el ámbito laboral, teniendo en consideración el nuevo carácter global que ostenta la morfología de los fenómenos actuales. Esta nueva

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______618::b3a2ec0f7e582b43c9351580d5b2f9b5
http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1692-25302022000100199&lng=en&tlng=en

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A FORÇA MAIOR COMO EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL E A PANDEMIA DE COVID-19

Autor: MARÍLIA BARROS BREDA

Publikováno v: Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva; v. 7, n. 2 (2021): JULHO-DEZEMBRO; 58-77
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

Após o advento da responsabilidade civil objetiva, somente a interrupção do nexo causal poderá afastar a condenação do réu. Assim, o problema a ser enfrentado está em analisar se a pandemia de Covid-19 pode ser considerada como força maior,

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2ca9449696334ade192e1bd8f134295a
http://indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/8248

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O PROJETO DE LEI N.º 1.179/2020 E A AUSÊNCIA DE ESTÍMULO ÀS FORMAS AUTOCOMPOSITIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DA PANDEMIDA DA COVID-19

Autor: Sá Neto, Clarindo Epaminondas de, Parize, Felipe Rudi

Publikováno v: Meritum, Law Journal of FUMEC University; EDIÇÃO TEMÁTICA COVID-19
Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; EDIÇÃO TEMÁTICA COVID-19
Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; EDIÇÃO TEMÁTICA COVID-19
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; EDIÇÃO TEMÁTICA COVID-19
Meritum (Belo Horizonte. Online)
Universidade FUMEC
instacron:FUMEC

O presente artigo científico possui como tema central os efeitos da pandemia da COVID-19 nas relações jurídicas de direito privado. Para tanto elegeu-se como problema de pesquisa o seguinte questionamento: No Projeto de Lei n.º 1.179/2020, apres

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e15c3c990b2a9dd2414782fc76ec44e0
http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/7938

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