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Publikováno v:
Revista de Estudos Literários da UEMS - REVELL, Vol 3, Iss 36 (2024)
Este artigo analisa, a partir de uma perspectiva comparada, a presença do gênero literário “romance de filiação” nas obras Com armas sonolentas (2018) de Carola Saavedra, e Voyage in the dark (1934), de Jean Rhys. Apesar das distâncias temp
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https://doaj.org/article/142d49f82df24c8da8bd064c71d0a5cd
Publikováno v:
Revista de Estudos Literários da UEMS - REVELL, Vol 3, Iss 36 (2024)
Neste artigo, faço uma leitura do livro Linea Nigra, de Jazmina Barrera (2023), na qual procuro entender como a filiação e a maternidade se entrecruzam a partir da construção da narradora/ensaísta/autora como mãe. A obra se debruça sobre a ge
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https://doaj.org/article/c5734d98a6974267861bc9476a4e2c6c
Publikováno v:
Política & Sociedade, Vol 22, Iss 53 (2024)
Há poucos estudos recentes no Brasil que se debruçaram sobre o tema filiação partidária sob o ponto de vista interno das organizações políticas. Em parte desta literatura, os principais limites para o avanço do conhecimento residem na dificu
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https://doaj.org/article/55056082f5f941a09c7a929c3a05736f
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 1, Pp 1-25 (2023)
Esta pesquisa tem por objetivo analisar as técnicas de reprodução medicamente assistida na forma heteróloga e as normas emanadas pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Conselho Nacional de Justiça sobre o tema, a partir dos direitos da pessoa
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https://doaj.org/article/bc4da06ca5a54c73853313774a661dde
Autor:
Daniela Braga Paiano
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Revista do Direito Público, Vol 18, Iss 2 (2023)
Este trabalho tem por objetivo discorrer sobre a temática da multiparentalidade no âmbito judicial. Tem como escopo principal a análise do Recurso Extraordinário 898060 do Supremo Tribunal de Federal, que fixou, por meio do TEMA 622, a possibilid
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https://doaj.org/article/cbd5c6a0f96143d3ad600c7a4635a8ed
Autor:
Gabriel Percegona Santos
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 3, Pp 1-27 (2022)
Com o advento do Código de Processo Civil (2015), muito se ponderou sobre a internalização do sistema de precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro. Neste estudo, partindo-se do precedente judicial consolidado pelo Supremo Tribunal
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https://doaj.org/article/ab8a4c6aea8c4453976bb26942f7f4b0
Autor:
Rafael Borges de Souza Bias
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 10, Iss 1, Pp 1-27 (2021)
Discute-se a relação entre o reconhecimento voluntário de filiação socioafetiva, regulado pelo Provimento n. 63/2017 do CNJ, e a “adoção à brasileira”. Considerando as semelhanças entre os fenômenos, objetiva averiguar se referido Provi
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https://doaj.org/article/086b83bc47d24facb94bb8d2a02d2d34
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Civilistica.com, Vol 10, Iss 1, Pp 1-32 (2021)
Com o avanço das técnicas de procriação medicamente assistida, percebe-se um aumento na utilização de gametas de terceiros para solucionar problemas de infertilidade masculina ou feminina. Com isso, aumentaram as discussões jurídicas sobre es
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Autor:
Heloisa Helena Barboza, Vitor Almeida
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 10, Iss 1, Pp 1-26 (2021)
O presente artigo tem por objetivo analisar os atuais contornos da filiação no direito brasileiro à luz da legalidade constitucional a partir de sua aplicação pelos tribunais superiores brasileiros. A pluralidade dos arranjos familiares e a din
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https://doaj.org/article/d3ef75e5f70b4606a08d8db818f8e883
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 3, Iss 1, Pp 73-98 (2021)
A multiparentalidade, há anos abordada pela doutrina pátria, bem como, mais recentemente, admitida pelo Supremo Tribunal Federal, dá ensejo a uma série de desdobramentos no universo jurídico. Esses efeitos, contudo, ainda não se encontram devid
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https://doaj.org/article/b7147efae80b4b35bfd792061b616507