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pro vyhledávání: '"federalismo cooperativo"'
Autor:
Ricardo Ismael
Publikováno v:
Economia e Sociedade, Vol 33, Iss 1, Pp 65-83 (2024)
Resumo O centenário do nascimento de Celso Furtado (1920-2020), um dos mais importantes intérpretes do processo de modernização brasileiro no século XX, tem suscitado diversos debates. O artigo aborda suas ideias políticas, no período de 1945
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https://doaj.org/article/bdb818cda2bc4a69bdfd26fad872761a
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 9, Iss 1, Pp 19-34 (2023)
[Propósito] O presente trabalho busca a análise da legislação subnacional sobre a prestação regionalizada do saneamento básico, para identificar se foram observadas as premissas estabelecidas no Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (M
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https://doaj.org/article/bd7f7272f87c435c9c6593ed7c106e7c
Publikováno v:
Emancipação, Vol 22 (2023)
Este artigo objetiva analisar as ações desenvolvidas pelo CONDER – Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional – no âmbito do Programa Paraná Urbano, de forma a verificar se as ações realizadas no período de 2004 a 2017 reunira
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https://doaj.org/article/d4abdc02348d4acabc71d7cb3ed2278c
Autor:
Lorena Carvalho Linck, Marcus Ianoni
Publikováno v:
Desenvolvimento e Meio Ambiente, Vol 60, Iss 0 (2022)
Este artigo analisa a configuração e as principais características do federalismo cooperativo no Brasil, a partir da Constituição de 1988, cujos guias institucionais também estão presentes na construção normativa da temática ambiental. Cons
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https://doaj.org/article/ae7e8cc9b2cd41ce9bff0494e60f8fc6
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 12, Iss 23, Pp 148-162 (2020)
The debate on the conceptualization and meaning of federalism goes back to the late eighteenth century. The peculiar circumstances surrounding the move from confederation to federation in the United States in the years 1781 to 1789 shaped the nature
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https://doaj.org/article/60117d18f8a84d52a249efd71762e05d
Autor:
Claudio Cesar de Paiva, Raphael Guilherme Araujo Torrezan, Suzana Cristina Fernandes de Paiva
Publikováno v:
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, Vol 27, Iss 87 (2022)
O objetivo deste artigo é mostrar que a expectativa de uma resposta robusta e eficaz no enfrentamento dos danos sanitários e econômicos da pandemia do Covid-19, através do fortalecimento da cultura institucional do federalismo cooperativo, foi fr
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https://doaj.org/article/ae5f1f80c815463093c26332e8426452
Publikováno v:
Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Vol 16, Iss 1 (2021)
Esse artigo compartilha reflexões sobre os embates históricos do federalismo na educação brasileira. Apresenta as origens, conceitos e embates históricos na configuração do federalismo na Educação, bem como o papel de diversos atores no cont
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https://doaj.org/article/478bf34139d6438f9fd7a11a7659ba17
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 15, Iss 3 (2020)
O Estado tem dificuldades para realizar a efetivação do direito à saúde, visto que existem problemas envolvendo distribuição de competências – especialmente em razão da configuração do nosso federalismo cooperativo - e a finitude dos recu
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https://doaj.org/article/68a952b6665046c68bc46d8c035217ff
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 12, Iss 02 (2020)
A presente pesquisa tem como objetivo compreender e descrever qual estrutura de cooperação foi introduzida pela Lei Complementar nº 140/2011 no sistema federativo do Brasil, além de analisar as supostas contradições apresentadas pelo art. 17 da
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https://doaj.org/article/ba730c33ff134c40ab5f4a35636e9786
Publikováno v:
Ensaio, Vol 25, Iss 97, Pp 874-896 (2017)
O artigo discute o federalismo brasileiro a partir da matriz teórica self r ule plus shared rule , ou seja, o federalismo enquanto pacto. Com base nessa matriz teórica, defende-se que a política educacional voltada para dinamizar o pacto federativ
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