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Publikováno v:
Lingüística, Vol 40, Iss 1, Pp 1-28 (2024)
Esta investigación sociolingüística analiza la expresión variable de sujetos pronominales (ESP) en el corpus PRESEEA-Cali, Colombia, estratificado por género, edad y nivel educativo del hablante. Exploramos 6409 muestras para analizar los efecto
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https://doaj.org/article/0434ed8f031a4b8187d98fa7eb16a61e
Autor:
Ricardo Manoel Morais
Publikováno v:
Revista de Filosofia Moderna e Contemporânea, Vol 11, Iss 1, Pp 119-150 (2024)
O objetivo é examinar o paradoxo da liberdade de expressão no Estado de Direito à luz da noção de isegoria (direito de expressar argumentos com igualdade na esfera pública). Para esta análise, serão apresentados os conceitos de liberdade de f
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https://doaj.org/article/4525b1e9f2c447caaf18e466f7fb0cb5
Autor:
Thomas Palmeira Ferraz, Caio Henrique Dias Duarte, Maria Fernanda Ribeiro, Gabriel Goes Braga Takayanagi, Alexandre Alcoforado, Roseli de Deus Lopes, Mart Susi
Publikováno v:
Estudos Avançados, Vol 38, Iss 111, Pp 381-405 (2024)
RESUMO O uso massivo de Inteligência Artificial na moderação de conteúdo na internet é uma realidade dos tempos atuais. No entanto, isso levanta uma série de questionamentos, seja sobre a pertinência do uso de sistemas automáticos opacos, sej
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https://doaj.org/article/cc5f16906ca44177aa34ae1dfaea5683
Autor:
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Jose Luis Bolzan de Morais, Adriana Martins Ferreira Festugatto
Publikováno v:
Espaço Jurídico (2024)
Objetiva-se examinar a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6281, que versou sobre a liberdade de expressão e as restrições espacial, temporal e quantitativa da propaganda eleitoral paga em veículos de comunicação impressa e na Internet. A
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https://doaj.org/article/b6a6a0a9528042499a95e2739870d6f9
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 33, Iss 62 (2024)
Este artigo aborda a liberdade como um valor fundamental na Constituição Federal e enfatiza a proteção da dignidade, dos direitos da personalidade das pessoas e dos grupos vulneráveis em casos de discurso de ódio. Como objetivo geral, bus
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https://doaj.org/article/4da17443464c4f068917151188979a88
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 28, Iss 47 (2024)
O direito fundamental à liberdade de expressão tem relevância incontestável, estando presente em inúmeras legislações pelo mundo. Tal importância é reconhecida também pelo sistema interamericano, que traz previsão detalhada na Convenção
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https://doaj.org/article/f3fae8e0e47f439aac89adb1da626c92
Autor:
Raimilan Rodrigues, Monica Tassigny
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Prim@ Facie, Vol 22, Iss 50 (2024)
O tema do artigo situa-se no campo das investigações das tensões entre a concretização do direito à liberdade de expressão artística e a realização das políticas públicas. Foi realizado estudo de caso a respeito de medida realizada em 201
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https://doaj.org/article/a9f8b72efb674547bce38a14cbb78819
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 2 (2024)
O artigo analisa a aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, da tese fixada em repercussão geral a respeito do direito ao esquecimento. No julgamento do Tema 786 o Supremo assentou que, como direito abstrato e genérico, o direito ao esquecimento
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https://doaj.org/article/dbca3d9ae1bd4345baf1df224d7e8693
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Alfa: Revista de Lingüística, Vol 68 (2024)
RESUMO Este artigo relata uma investigação sobre oralidade (i.e., escuta e fala) desenvolvida com licenciandos em Letras-Inglês da Universidade Federal de Pelotas. Nossa intenção é construir uma pedagogia inovadora para práticas letradas orais
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https://doaj.org/article/1d5f74ad5a9b42a3be912bf88069f628
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 27, Iss 45 (2024)
Face ao advento das redes sociais, diversos debates jurídicos exsurgiram. Se por um lado, expressar-se via mídias sociais confere concretude ao direito à liberdade de expressão, por outro, em caso de excessos, pode caracterizar abuso de direito e
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https://doaj.org/article/4e834397550d4192b5361bcaa4a2bf21