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pro vyhledávání: '"estudo de impacto ambiental"'
Publikováno v:
Revista Eniac Pesquisa, Vol 12, Iss 1, Pp 70-89 (2023)
Projetos, atividades ou empreendimentos causadores de significativo impacto ambiental, devem ser licenciados por meio da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), a qual encontra-se vinculada à apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Uma
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https://doaj.org/article/3e7714d0a4324fa49aaef0c8a4ef9c2f
Akademický článek
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Publikováno v:
Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Vol 3, Iss 1, Pp 40-60 (2017)
Os marcos jurídicos que conformam os Estudos de Impactos Ambientais imprimem a obrigatoriedade dos diagnósticos socioeconômicos do meio em que o empreendimento se insere. Esta pesquisa consiste em investigar as informações e metodologias que com
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https://doaj.org/article/bf0ffc50e4414155937b45759865c6f5
Publikováno v:
InterEspaço, Vol 2, Iss 5, Pp 328-354 (2016)
RESUMO No Brasil, os riscos e perigos dos projetos de gasodutos são controlados principalmente por meio dos Estudos de Impacto Ambiental, audiências públicas e condicionantes de licença. O objetivo deste trabalho foi analisar a participação e p
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https://doaj.org/article/26ceed6456f14ebe8901449a7b5ccc83
Autor:
Milani, Vivian Galvão
O Estudo Prévio de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental no Estado de São Paulo são exigências legais para a implantação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. Ambos obj
Publikováno v:
Revista DAE, Vol 66, Iss 209, Pp 108-121 (2018)
A indústria de energia elétrica encontra-se em fase de expansão, com diretrizes voltadas ao aproveitamento das usinas de pequeno porte. Segundo a resolução Conama nº 001/1986, as Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs não necessitam obrigator
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https://doaj.org/article/65bebe2233514aa5a385f5a9ac847f68
Publikováno v:
Revista Brasileira de Geografia Física, Vol 11, Iss 6, Pp 2173-2185 (2019)
A Avaliação de Impacto Ambiental é considerada de grande importância no processo decisório para licenciamento de empreendimentos capazes de causar significativos impactos ambientais. Além disso, em projetos de grande porte e alto potencial polu
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 4, Iss 2, Pp 142-153 (2003)
Comentários à decisão na apelação cível n. 2000.01.00.014661-1 do Tribunal Regional Federal da 1a Região.
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https://doaj.org/article/b019b2d2a7074f09a255daa63b0ed7c9
Publikováno v:
Caminhos de Geografia, Vol 13, Iss 41 (2012)
A política ambiental brasileira apresentou intenso processo de desenvolvimento, a partir da década de 1980, apesar de sofrer constantes pressões, em geral, do setor produtivo, que tenta realizar um desmonte do arcabouço legal e administrativo da
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https://doaj.org/article/5ed0d668b86641c8848b891474b72aa6